Actividade de garimpo
Por Celeste Sarmento (colaboração)
Maputo, 21 Nov (AIM) – A região rural de Lupilichi, no distrito de Lago, província de Niassa, norte de Moçambique, está a sair do anonimato na sequência da ocorrência de importantes atracções de exploração mineira, com o ouro na lista mais proeminente.
Todavia, uma série de circunstâncias remetem esta área, com estatuto de localidade, à um péssimo exemplo de contrastes. É que, a intensa corrida imensamente reportada na extracção formal e clandestina do ouro, não dignifica as comunidades locais e não tem peso nos planos de desenvolvimento do território.
Actualmente, a abordagem dos esforços que visem conduzir esta região descrita como de localização muito recuada de centros urbanos do país (cerca de 200 quilómetros da sede distrital), é confrontada, sobretudo, com a precariedade de vias de acesso, sem rede de energia elétrica, como aspectos de pior retracção, transformando em aventura qualquer iniciativa de investimentos.
Assim, de uma localidade potencial em recurso de valor económico muito expressivo, Lupilichi, cuja situação geográfica a aproxima mais do país vizinho, a Tanzânia, que dista 25 quilómetros da fronteira, tornou-se numa localidade exposta à atitudes de “saque”.
Informações que vieram à superfície num evento de reflexão, referem uma realidade de produção desregrada, com algumas evidências de movimentação de negócios fraudulentos, dando “golpe” à autoridade tributária do país.
Oficialmente, a produção resume-se em 591 quilogramas de ouro, registados como representando a actividade de extracção realizada o ano passado.
Emídio Cuamba, representante da Unidade de Gestão do Processo de Kimberley, no Ministério dos Recursos Minerais e Energia, confessou não corresponder a real cifra proporcionada pela intensa actividade no terreno.
Não obstante, pressupõe um enorme incremento de produção, depois que o ouro ganhou mais expressão económica no mercado, aumentando de 3.500 meticais (cerca de 54,7 dólares) o quilograma, para entre 7.500 meticais a oito mil meticais, nos últimos tempos.
Aliás, admite-se que os dados da entidade oficial sejam equivalentes à produção registada em única empresa operacional na área.
Neste momento, uma dúzia de empresas tem cunho legal para avançar com actividades de exploração de ouro naquele ponto do distrito do Lago, para além de sete entidades organizadas em cooperativas.
AMBIENTE DE “ANARQUIA E VIGARICE”
Mas no terreno, o clima é classificado como de muitas irregularidades, com a presença de garimpeiros estrangeiros a subverter todos os esforços que visem salvaguardar as regras de jogo nas operações de negócio.
As circunstâncias de difícil acesso, representam um gigantesco inconveniente para as autoridades moçambicanas que dificilmente conseguem manter-se em sintonia com o cenário real do sector produtivo local, bem como o quotidiano das comunidades.
Uma situação que já suscita receios de se replicar as experiências de “vandalismo” recentemente reportadas em outras regiões do país com ocorrência do mesmo recurso, nomeadamente a província central de Manica, por exemplo, remetendo o Governo a encarar o futuro de Lupilichi com algumas precauções.
Neste momento, tal como declarou o secretário de Estado de Minas, no Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Jorge Momad Daudo, o Governo tem como aspectos de realce confirmados numa recente missão de inspecção, no garimpo de ouro, a falta de zelo na aplicação de normas de gestão de danos ambientais, despedimentos arbitrários da força de trabalho, frustração generalizada das comunidades, que não encontram quaisquer vantagens proporcionadas pela exploração da riqueza, permanecendo relegadas à situação de extrema pobreza.
O pior de tudo, conforme assinalou aquele responsável governamental, tem a ver com comportamentos quase fraudulentos, já que generaliza-se a tendência de alimentar os mercados de contrabando.
Incluem-se relatos de vigarice entre intervenientes nas suas alianças no garimpo ilegal, o que inspira contornos de conturbação económica e social.
GOVERNO INCONFORMADO
Inconformado, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia promove acções de persuasão e manifesta-se comprometido com a qualidade de investimentos em execução, com vista a concretizar o equilíbrio ecológico e amplas vantagens na exploração de potencialidades de produção naquela localidade.
Jorge Momad Daudo exigiu mudança imediata de comportamentos devastadores, no encontro realizado com representantes de organizações interessadas na actividade, para observar as regras de licenciamento, responsabilidade social e gestão ambiental.
Deixou assente a importância de privilegiar os interesses das comunidades locais, promovendo iniciativas destinadas a elevar a qualidade de vida e a dignificação de uma zona rica.
“As comunidades locais devem ser as primeiras beneficiárias dos recursos extraídos, através de investimentos em infra-estruturas, educação, saúde, energia e serviços básicos”, persuadiu.
ÁGUA É “LUXO” EM LUPILICHI
Os líderes da comunidade relatam circunstâncias tão degradantes de sobrevivência em que até o acesso à simples água de qualidade para o consumo humano é qualificado como “luxo”, para não falar da rede de energia eléctrica, comunicação móvel, instituição bancária, hospital, e escolas.
Os contrastes são tão acentuados, sendo que a construção de três salas de aula, furo de abastecimento de água para cobrir os 10 mil habitantes, está a exigir um esforço árduo das autoridades locais, tal como deixou transparecer o administrador do distrito de Lago, José Achida Assane.
Representante da liderança comunitária local, que marcou presença no evento realizado recentemente, descreveu como um vexame a qualidade da água que alimenta as necessidades de consumo de famílias naquela área de ocorrência de ouro.
“Ninguém nesta cidade poderia beber aquela água. É uma absoluta humilhação viver confrontado por aquele tipo de dificuldades. Nós só precisamos de infra-estruturas para sobressair, porque temos recursos que estão a gerar muitos negócios, o que é significativo para alcançarmos uma vida muito melhor, que pode equilibrar ou ultrapassar Maputo”, reclamou.
O pior é que em caso de eclosão de epidemias ou outras complicações relacionadas com saúde pública, os habitantes entram em desolação, pois implica deslocação à unidade sanitária da vila de Metangula.
É que Lupilichi, conforme informações oficiais, situa-se à uma distância de 175 quilómetros da vila distrital, numa via extremamente precária.
Trata-se de uma situação que induz as comunidades a submeter-se ao país vizinho, Tanzânia.
BANCARIZAÇÃO É IMPERATIVO
Os produtores, conforme manifestou Calisto Pedro, presidente da Associação de Cooperativas de exploração de ouro, em Lupilichi, olha para a implantação de agência bancária como um imperativo, com vista a corresponder à dinâmica que ocorre na circulação de valores monetários extremamente elevados, gerados na execução de negócios de mineração, bem como outras actividades económicas, muito frequentes numa área pressionada pela extracção de jazigo mineral.
Baseando-se em incidentes frequentemente reportados à Polícia da República de Moçambique (PRM), o chefe do Posto Policial local, Joel Estêvão, trouxe algumas evidências em que valores que se situam entre 200 mil e 300 mil meticais, por exemplo, são qualificados como irrisórios, perante nível de operações de negócios propalados, num meio em que cada um extrai os recursos ao seu critério, vendendo à qualquer preço, em função das pressões e concorrência no mercado de contrabando.
“É tanto dinheiro circulando numa pequena comunidade de habitantes, ainda por cima frequentada por pessoas de distintas proveniências estrangeiras. Elas afluem apostadas em aplicar-se até ao último extremo até concretizar as suas ambições em Lupilichi”, assinalou.
Perante este cenário, Joel Estêvão advertiu que a presença de instituição bancária tornou-se tão séria, não só como uma opção para aproveitar oportunidades do mercado, mas também para contornar a exposição daquela parcela do extremo norte do país às tendências de branqueamento de capitais ou lavagem de dinheiro.
A rede de energia eléctrica, também foi identificada como crucial, sendo que nos contactos de atracção de investidores, representante de operadores de telefonia móvel, o caso de Armando Madomane, da Tmcel, classificou como um recurso incontornável para a prosperidade de qualquer área geográfica.
Inclusivamente, os representantes da comunidade local adiantaram ser irrelevante conduzir estudo de viabilidade para implantação da rede eléctrica, alegando estar assente no terreno que os níveis de consumo são significativos para alimentar o negócio.
Uma evidência, salientou a fonte, assenta na experiência do quotidiano da maioria dos habitantes.
Muitas famílias, segundo o interlocutor, aplicam mensalmente o equivalente a nove mil meticais em alternativas para recarregar baterias de telemóveis e electrodomésticos, o que pressupõe um índice evidente da capacidade de consumo.
“Ligar a rede de energia não requer estudos. Porque estamos perante uma zona onde verificamos casos de famílias que pagam diariamente 200 meticais a 300 meticais, em alternativas para carregar telefones, e outros bens”, assinalou.
(AIM)
CS/mz
