Maputo, 26 Nov (AIM) – O Ministério da Educação e Cultura (MEC) decidiu cancelar e remarcar os exames de Língua Inglesa, Química, História e Física da 9.ª classe, depois de detectar fraude que envolveu a violação dos envelopes contendo as provas.
Embora o caso tenha sido identificado no distrito de Milange, província central da Zambézia, a decisão abrange todo o país, uma vez que os exames já circulavam em várias regiões antes da sua realização.
O facto foi anunciado esta quarta-feira (25), em Maputo, pelo porta-voz do MEC, Silvestre Dava, em conferência de imprensa.
“Em Milange detectou-se uma fraude decorrente da violação dos envelopes contendo as provas de exames. Não foi um enunciado que caiu durante o transporte. Alguém abriu o envelope, fotografou e partilhou.”
Importa referir que as provas agora anuladas estavam inicialmente marcadas para os dias 26 e 27 de Novembro.
Dava explicou que “os exames destas disciplinas devem ser anulados uma vez que foram conhecidos antes da sua realização”, sublinhando que a medida não podia restringir-se apenas a Milange.
“Não podemos actuar simplesmente no distrito de Milange porque os outros espaços do país também tiveram conhecimento antecipado”, afirmou.
O MEC definiu novas datas para a realização dos exames: 8 de Dezembro para Química (7h30–9h00) e Língua Inglesa (10h00–11h30), e 9 de Dezembro para Física (7h30–9h00) e História (10h00–11h30).
Quanto aos passos subsequentes, garantiu que “a equipa provincial, distrital e do MEC está no terreno para clarificar todos os contornos desta fraude e aferir eventuais responsabilidades.”
O porta-voz afirmou não considerar a ocorrência como recorrente. “Nos últimos dois anos não vivenciámos casos análogos”, contudo, reconheceu que “hoje, infelizmente, voltamos a viver isto”, apesar das medidas preventivas introduzidas antes de 2022.
“Qualquer situação de fraude traz consequências: o não cumprimento do calendário, trabalho adicional para todos os actores do processo e responsabilização dos envolvidos”, acrescentou.
Segundo Dava, circularam rumores alegando que a fuga das provas poderia estar associada ao clima de boicote anunciado por alguns sectores. Contudo, tal hipótese não está confirmada.
“Não podemos, de forma imediata, associar a fuga ao eventual boicote. Temos plena confiança nos nossos professores. É verdade que, no meio de todos quantos nós confiamos, acontecem aqueles que se desviam e resultam na ocorrência deste tipo de situações”, disse.
Sobre o esclarecimento das motivações, o porta-voz acrescentou que “a equipa de inspecção poderá trazer essa resposta: se tinha a ver com o boicote ou se não tinha nada a ver.”
Relativamente ao exame de Matemática, Dava esclareceu que a prova não foi violada antecipadamente. “Não circulou antes da realização. Começou a aparecer apenas depois do arranque do exame, por volta das 9 horas, pelo que estamos sossegados quanto a esse caso.”
Sobre os custos do processo, o porta-voz afirmou que os valores serão apresentados no balanço oficial do MEC.
Dava recordou que todo o ciclo dos exames, desde a elaboração, compilação, reprodução, distribuição, realização, correcção e publicação dos resultados, é acompanhado por mecanismos rigorosos de vigilância.
“Durante todo este percurso estamos atentos à eventualidade da ocorrência de fraude. Não nos deixamos ficar sossegados em nenhum passo do processo”, frisou.
No que se refere à responsabilização disciplinar, afirmou que “se estiver envolvido algum funcionário do Estado, haverá responsabilização. Há normas que regem o comportamento do funcionário do Estado e, nesse estatuto, estão previstas as sanções decorrentes da violação dessas normas.”
Reforçou, no entanto, que “não é ético divulgar nomes antes de concluir a investigação”, esclarecendo que o MEC não autorizou qualquer suspensão automática de docentes. “Sempre chamamos à observância das normas instituídas para regular o trabalho do professor enquanto funcionário do Estado.”
Dava reafirmou a confiança na capacidade institucional para lidar com a situação. “Temos plena confiança nos nossos professores. Os que se desviaram serão responsabilizados. O Ministério continuará a aprimorar os mecanismos de controlo para evitar que tais incidentes se repitam”.
(AIM)
NL/ sg
