Chimoio (Moçambique) 27 Nov (AIM) – Os alunos da 10 e 12 classes das escolas públicas, na província de Manica estão a pagar taxas que variam de 100 a 300 meticais (um dólar custa cerca de 64 meticais) para a realização de exames finais que arrancam na próxima segunda-feira (02), em todo o território nacional.
A taxa de inscrição de exame foi introduzida no ano passado.
No distrito de Macossa, por exemplo, a taxa de inscrição é de 150 meticais por aluno. Junta-se a este valor, outros 150 meticais para a construção de novos edifícios escolares.
No global, são 300 meticais que o aluno deverá pagar como condição para fazer os exames finais da 10 e 12 classes.
Aliás, na cidade de Chimoio, o valor a pagar é de 100 meticais para os alunos da 10 classe. Para os alunos da 12 classe o valor é de 120 meticais.
Em 2023, o valor cobrado por aluno para a realização de exames do fim do primeiro e o segundo ciclos (10ª e 12ª classes) era de 40 meticais por cada aluno.
Este ano, o valor subiu para 100 meticais para o aluno da 10 classe, um aumento em 150 por cento.
Para os alunos das 12 classes, cada um deverá pagar 120 meticais, uma subida em 200 por cento do valor pago no ano lectivo de 2023.
Aliás, os valores variam de acordo com a deliberação de cada direcção de escola. Algumas até chegam a cobrar 400 meticais por aluno.
As cobranças estão a ser feitas pelas direcções das escolas secundárias. Após o pagamento, o aluno recebe um recibo que deverá ser apresentado antes da realização do exame, acompanhado do Bilhete de Identidade ou outro documento de identificação.
No total, serão 34.871 alunos da 10 classe que serão submetidos aos exames da 10 classe, em 1.181 centros de exames. Para a 12ª classe, espera-se a inscrição de 21.393 examinandos (726 locais de exames).
Cálculos feitos, só para as 10 classe, as escolas de toda a província vão amealhar 6.963.400 meticais, enquanto para a 12 classe, serão 3.208.950 meticais.
A AIM soube de pessoas próximas ao processo de cobrança, em Chimoio que o valor se destina a compra de lanche para os professores e outro pessoal de apoio durante o processo de realização de exames.
Apurou é que uma escola com 40 júris de exames e efectivo de 30 alunos por cada, para alunos da 10 classe poderá arrecadar 120.000 meticais.
Enquanto isso, para a 12ª classe, em 40 júris e 30 alunos, a escola poderá colectar 144.000 meticais.
Caso todos os alunos paguem a referida taxa, das duas classes a escola arrecadará um total de 264 mil meticais destinado à compra de lanche para os examinadores.
Está situação preocupa os pais e encarregados de educação que questionam a legalidade e a gestão transparente dos valores cobrados.
Matias José Roque é residente da cidade de Chimoio e pais de seis filhos.
Destes, dois frequenta a 10ª classe e um está na 12ª e deverá pagar 320 meticais de taxa de inscrição para garantir a realização de exames dos seus educandos.
Matias Roque, bastante indignado, questiona os critérios usados para determinar o valor a ser pago por cada aluno e considera bastante alto a avaliar pelo actual custo de vida.
“No ano passado ouvi que o valor pago era de 40 meticais por aluno nas duas classes. Este ano subiram para 100 meticais para os alunos da 10 classe e 120 os da 12ª. Não compreendo até então qual foi o critério usado para calcular este valor”, questionou Matias Roque.
“Para mim, que tenho três filhos que vão fazer exames a partir da próxima segunda-feira terei de pagar 320 meticais. Considero este valor bastante alto. Ademais, não acho que deve ser o aluno a pagar para garantir lanche aos examinadores. É realmente preocupante. Não sei o que fazer para encontrar este dinheiro até sexta-feira porque os meus filhos devem estar na sala de exame a partir do próximo dia 02 de Dezembro (segunda-feira).
Matias Roque disse não se explicar que numa altura destas o custo de vida é bastante alto, as escolas públicas cobrem dinheiro para a realização de exames que marcam o fim do ano lectivo.
Outra cidadã que também manifestou o seu descontentamento em relação a cobrança da taxa de inscrição para exame é Justina Alfazema, viúva e mãe de cinco filhos.
Dois vão para os exames finais, para além de outras duas sobrinhas que vivem com ela.
As duas sobrinhas devem pagar 200 meticais, a razão de 100 meticais para cada uma como condição para estarem na sala de exame.
Os dois filhos que frequenta a 12ª classe custarão um total de 240 meticais.
Disse não saber de onde trazer os 440 meticais para garantir que os seus educandos não percam os exames finais.
“Para mim foi uma surpresa saber que o valor de inscrição do exame este ano é de 100 a 120 meticais para cada aluno. Confesso que não sei onde encontrar esse dinheiro. Sou viúva e vivo de pequenos negócios para alimentar os meus filhos. Nem sempre consigo ter esse dinheiro. Agora não sei como ultrapassar essa dificuldade. Dizem que se não pagar a taxa, não farão os exames finais”, lamentou Justina Alfazema.
“Não vejo porque é que a taxa é muito alta. Eu sou mãe e pai das crianças ao mesmo tempo. Os meus negócios rendem pouco. Com o mesmo valor que consigo nos meus negócios, devo alimentar as crianças e garantir a sua educação formal. Neste momento não sei como ter esse valor para pagar a taxa de inscrição de exames”.
Questionado sobre as cobranças de taxa de exames nas escolas públicas, o director provincial de Educação e Desenvolvimento Humano, em Manica, Albino Caparica disse ser de lei. Porém, desconhece os critérios usados para calcular as taxas que ele mesmo considera demasiado altas.
“É de lei que se pague a taxa de exames, mas os valores que estou a ouvir são exorbitantes. Portanto, estamos a trabalhar para saber quais foram os critérios usados para determinar o valor que deverá ser pago por cada examinando” disse Albino Caparica.
“A nossa equipa de inspecção já está a trabalhar com as direcções das escolas para perceber o que realmente estará a acontecer e, havendo necessidade, havemos de nos pronunciar sobre este assunto”, disse.
(AIM)
Nestor Magado (NM) /sg