Reunião Nacional do INSS, Foto família
Maputo, 13 Dez (AIM) – O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) pagou mais de 10 mil milhões de meticais (156.495.711 dólares, ao câmbio corrente) em pensões, desde a sua criação em Moçambique há 37 anos.
No mesmo período, atribuiu pensões a mais de 140 mil pessoas por velhice, invalidez ou morte de um familiar e beneficiou mais de 15 mil trabalhadores para pagamento de subsídios diversos.
O INSS, que se subordina ao Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, o INSS assegurou igualmente mais de 4.600 mulheres na maternidade.
Os dados foram revelados pela ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, na cerimónia de abertura da Reunião Nacional do INSS, evento de dois dias que iniciou sexta-feira (12) na localidade da Ponta d´Ouro, distrito de Matutuíne, província meridional de Maputo.
Apesar dos avanços, Alane manifestou a sua preocupação com a dívida acumulada pelos contribuintes, a maior parte de empresas, calculada em mais de 6,1 mil milhões de meticais (cerca de 95,5 milhões de dólares), que considera muito elevada. A dívida é acumulada referente aos últimos 37 anos.
“Não podemos maquilhar este problema; não podemos relativizá-lo; não podemos aceitá-lo como normal”, disse.
A dívida, acrescentou a ministra, constitui um risco real para a sustentabilidade do sistema de segurança social, bem assim, uma ameaça aos direitos dos trabalhadores, e um desrespeito às regras do sistema.
O INSS, segundo a governante, deve avançar com determinação para recuperar estes valores, negociando quando possível, executando quando necessário, e responsabilizando sempre que devido.
“Nenhum sistema é mais forte que as pessoas que o fazem funcionar; por isso, apelo ao INSS para que continue a investir na formação contínua, na ética, na integridade e na cultura de serviço público”.
Explicou que os investimentos dos fundos de reserva do INSS devem obedecer a três princípios invioláveis, nomeadamente, liquidez, segurança, e rentabilidade, acrescentando de seguida que investir bem é garantir que o sistema sobreviva às próximas décadas, independentemente dos ciclos económicos.
“Para termos um INSS cada vez mais sustentável, moderno e respeitado, precisamos de instituição disciplinada e orientada por evidência; tecnologia avançada e protegida; património conservado e valorizado; funcionários motivados, competentes e comprometidos; e utentes bem atendidos, porque o Estado existe para servir”, afirmou.
A ministra afirmou que o evento deve ser um espaço de coragem, verdade e de visão.
“Que não tenhamos medo de confrontar desafios, de assumir responsabilidades e de tomar decisões que possam transformar o Sistema para melhor; é nos momentos de debate franco que surgem as grandes soluções”, vincou.
Participam na reunião, representantes do INSS a nível distrital, provincial e da cidade de Maputo, bem como pensionistas, trabalhadores, empregadores.
(AIM)
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