Maputo, 30 Jan (AIM) – O Governo de Moçambique e o Governo de Portugal reforçaram, esta sexta-feira (30), em Maputo, a cooperação bilateral no sector da justiça, com a entrega de equipamento informático destinado a apoiar a modernização dos serviços e a melhoria do atendimento ao cidadão.
No âmbito do Programa Bilateral de Cooperação entre os dois países, Portugal disponibilizou ao sector da justiça moçambicano um total de 75 computadores completos, 11 impressoras e sete scanners, equipamentos que serão distribuídos às conservatórias, cartórios e outros serviços judiciais, incluindo nas províncias de Inhambane, Manica e Sofala.
A entrega simbólica dos equipamentos teve lugar na 1ª Conservatória da Cidade de Maputo e contou com a presença de responsáveis governamentais de ambos os países.
Falando na ocasião, o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, considerou que a doação constitui um passo relevante no processo de transformação digital do sector, permitindo melhorar a qualidade dos serviços prestados ao cidadão.
“O Governo de Moçambique tem vindo a apostar na transformação digital como eixo estratégico para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos”, referiu.
O governante assegurou que as autoridades moçambicanas garantem que os equipamentos serão utilizados com responsabilidade e colocados, de forma progressiva, nas províncias onde existam condições técnicas, infra-estruturais e humanas para o seu pleno aproveitamento.
Por sua vez, a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação do Governo da República Portuguesa, Ana Xavier, destacou a importância da iniciativa no reforço institucional e na consolidação da parceria histórica entre Moçambique e Portugal.
Segundo a governante portuguesa, a entrega dos equipamentos está alinhada com o Programa Estratégico de Cooperação Portugal–Moçambique, o Plano Estratégico do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos 2025–2034 e o Programa Quinquenal do Governo 2025–2029.
Na ocasião, sublinhou que “a justiça constitui um pilar fundamental para o desenvolvimento sustentável, para a estabilidade institucional e para o fortalecimento da confiança dos cidadãos nas instituições do Estado”.
A fonte realçou ainda que a cooperação portuguesa abrange todo o território nacional, contribuindo para o reforço das capacidades técnicas das conservatórias e cartórios, tanto ao nível central como provincial.
A cerimónia contou igualmente com a presença do embaixador de Portugal em Moçambique e outros convidados.
(AIM)
SNN/sg
