Daniel Chapo proclamado vencedor das eleições presidenciais em Moçambique

Maputo, 23 Dez (AIM) – O Conselho Constitucional (CC), órgão soberano que delibera em última instância, matérias jurídico-constitucionais e do contencioso eleitoral em Moçambique, validou os resultados eleitorais e proclamou Daniel Chapo como vencedor das VII eleições presidenciais de 09 de Outubro último.

A validação dos resultados das VII eleições presidenciais, que coincidiu com a das VII eleições legislativas e das IV para as assembleias provinciais e de governador de província, consta do acórdão do CC, proferido pela presidente daquele órgão, Lúcia Ribeiro, numa cerimónia solene que teve lugar esta segunda-feira (23) em Maputo.

Suportado pela Frelimo, partido no poder no país, Chapo venceu os seus três concorrentes com um total de 4.416.306 votos, o que representa a 65,17 por cento.

Os outros três concorrentes, sobretudo Venâncio Mondlane, apoiado pelo Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) assume a segunda posição com 1.539.333 votos (24,19 por cento).

Ossufo Momade, apoiado pela Renamo, amealhou 448.738 votos (6,62 por cento) e Lutero Simango, suportado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM) teve 272.736 votos (4,02 por cento).

De um total de 7.238.027 eleitores votantes, a eleição presidencial teve 6.777.113 votos válidos, 205.601 votos definitivamente nulos, e 255.313 votos em branco.

“Ao abrigo do preceituado na parte final da alínea d, do número dois, do artigo 243, da Constituição da República, o Conselho Constitucional proclama eleito Presidente da República de Moçambique, o cidadão Daniel Francisco Chapo”, disse Lúcia Ribeiro.

Os resultados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e submetidos ao CC davam vitória a Chapo com 4.912.758 votos (70,67 por cento) Mondlane 1.412.511 votos (20,32 por cento) Momade 403.591 votos (5,81 por cento) e Simango 233.065 votos (3,21 por cento).

E, nas eleições legislativas, no círculo eleitoral de Niassa, que coincide com a província, norte do país, dos 13 mandatos, a Frelimo obteve 11, PODEMOS e Renamo, um mandato cada.

Círculo eleitoral de Cabo Delgado, total de mandatos 21

Frelimo – 16; PODEMOS – três; Renamo – dois.

 Círculo eleitoral de Nampula, total de mandatos 48

Frelimo – 27; PODEMOS – 11; Renamo – sete; MDM – três

Círculo eleitoral da Zambézia, total de mandatos 42

Frelimo – 28; PODEMOS – cinco; Renamo – oito; MDM – um.

Círculo eleitoral de Tete, total de mandatos 23

Frelimo – 16; PODEMOS – quatro; Renamo – três

Círculo eleitoral de Manica, total de mandatos 16

Frelimo – 12; PODEMOS e Renamo – ambos com dois deputados, cada.

Círculo eleitoral de Sofala, total de mandatos 19

Frelimo – 13; MDM – três; PODEMOS – dois; Renamo – um

Círculo eleitoral de Inhambane, total de mandatos 15

Frelimo – 12; Renamo – dois; PODEMOS – um

Circulo eleitoral de Gaza, total de mandatos 18

Frelimo – 16; PODEMOS – dois

Círculo eleitoral da província de Maputo, total de mandatos 23

Frelimo – 13; PODEMOS nove; Renamo – um

Círculo eleitoral da cidade de Maputo, total de mandatos 10

Frelimo – cinco; PODEMOS – três; Renamo e MDM – um mandato, cada

Círculo eleitoral de África, total de mandatos um

Frelimo – 01

Círculo eleitoral do resto do mundo, mandatos um

Frelimo – 01

Relativamente, aos resultados das IV eleições das assembleias provinciais e de governador de província, a Frelimo ganhou em todas as nove províncias, tendo todos os governadores vencedores.

Assim, em Niassa – Judite Mssengele

Cabo Delgado – Valige Tauabo

Nampula – Eduardo Abdula

Zambézia – Pio Matos

Tete – Domingos Viola

Manica – Francisca Tomás

Sofala – Lourenço Bulha

Inhambane – Francisco Pagula

Gaza – Margarida Mapanzene

Província de Maputo – Manuel

E, os assentos na assembleia provinciais

Niassa, total de mandatos 80

Frelimo – 60 membros; Renamo – 11; Revolução Democrática (RD) – seis; MDM – três

Cabo Delgado, total de mandatos 85

Frelimo – 60; Renamo – 12 Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO) – oito; MDM – cinco

Nampula, total de mandatos 103

Frelimo – 63 ; PODEMOS – 23; Renamo – 13; MDM – quatro

Zambézia, total de mandatos 99

Frelimo – 63; Renamo – 19; PODEMOS – 13; MDM – quatro

Tete, total de mandatos 86

Frelimo – 69; Renamo – 10; MDM sete

Manica, total de mandatos 82

Frelimo – 67; Renamo – 10; MDM – cinco

Sofala, total de mandatos 83

Frelimo – 64; MDM – 15; Renamo – quatro

Inhambane, total de mandatos 81

Frelimo – 63; Renamo – 10; MDM – seis; Partido de Renovação Social (PARESO) – dois

Gaza, total de mandatos 82

Frelimo – 67; MDM – seis; Renamo – quatro; Partido de Reconciliação Nacional (PARENA) – cinco

Província de Maputo, total de mandatos 86

Frelimo – 48; PODEMOS – 31; Renamo – quatro; MDM – três

Após a validação dos resultados, fica a investidura de Chapo, como o 5º Presidente da República de Moçambique, acto que deverá ter lugar na primeira quinzena de janeiro próximo. A investidura de Chapo deverá ter lugar na praça pública, na capital do país, Maputo.
(AIM)
ac/sg