Maputo, 14 Jun (AIM) – A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) ofereceu, esta quinta-feira (13), à Procuradoria-Geral da República (PGR), equipamento informático constituído por computadores portáteis e impressoras.
A oferta enquadra-se na consolidação do Acordo de Doação da USAID para actividades de Apoio Técnico ao Sector da Justiça designado JUSTA, que teve o seu início em 2023 e tem previsão do término para o ano 2025.
Na sua intervenção, o Secretário-Geral da PGR, Agostinho Rututo, disse que a oferta deste equipamento informático vai fortalecer a capacidade interventiva e contribuir para melhoria da actuação dos Magistrados na uniformização dos procedimentos com a operacionalização do Módulo de Gestão e Tramitação Processual (MGTP), enquadrado no Sistema de Informação de Suporte às funções do Ministério Público (SISMP).
Disse ainda que o equipamento vai garantir a prática de actos processuais, efetivação de diligências, tramitação dos processos no ambiente informático, fornecimento e elaboração automática de mapas estatísticos.
“O material recebido hoje tem um valor profundo para o Ministério Público, pois marca o início de uma nova era digital na tramitação processual”, enalteceu Rututo.
Por seu turno, o representante da USAID, David Yong, destacou que a instituição que representa está comprometida no fortalecimento do sector da Justiça em Moçambique, através da disponibilização de equipamento para garantir que os magistrados desempenhem plenamente as suas actividades no processo de reposição de justiça moçambicana.
Neste contexto, Yong referenciou que o equipamento simboliza a importância da tecnologia para melhorar o acesso equitativo à justiça, por isso “estas ferramentas tecnológicas permitirão que os procuradores possam gerir os processos de forma mais eficiente, através do sistema informático de gestão integrada de processos de diferentes tipologias de crimes, mas com destaque para crimes contra biodiversidade, violação de direitos humanos e corrupção“.
Yong lançou apelo aos beneficiários dos equipamentos, anotando que a tecnologia não é uma solução mágica para tramitação processual, mas sim, a intervenção humana vai ser imprescindível para o alcance efectivo do desiderato do projecto que une a USAID e a PGR.
Testemunharam a entrega do equipamento quadros seniores das diferentes unidades orgânicas da PGR, USAID e do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF), colaboradores da PGR na implementação do Sistema de Informação de Suporte às funções do Ministério Público (SISMP).
(AIM)
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