Vista parcial do porto de Nacala, provincia de Nampula
Maputo, 10 Fev (AIM) – O Governo autorizou o lançamento de um concurso público internacional para a concessão do Projecto Integrado de Expansão e Desenvolvimento do Porto de Nacala (PIEDPN), na província de Nampula, norte de Moçambique.
Trata-se de uma iniciativa estratégica destinada a reforçar a capacidade operacional e a competitividade de uma das principais infra-estruturas portuárias do país.
O aval foi concedido pelo Conselho de Ministros, reunido terça-feira (10), em Maputo, e anunciado pelo porta-voz daquele órgão, Inocêncio Impissa, minutos após o término da 3ª sessão ordinária do Executivo.
Com uma capacidade instalada para manusear 10 milhões de toneladas por ano, o Porto de Nacala, uma das principais infra-estruturas do Corredor de Desenvolvimento de Nacala, manuseou em 2024 cerca de 3,5 milhões de toneladas, o que corresponde a 35 por cento da sua capacidade.
A infra-estrutura dispõe de três terminais, nomeadamente um terminal de contentores moderno e reabilitado, com capacidade para manusear 252 mil contentores por ano; um terminal de carga geral com capacidade de 2,4 milhões de toneladas anuais; e um terminal de líquidos, dedicado a combustíveis e óleo vegetal, com capacidade de 3,6 milhões de toneladas por ano.
Impissa destacou ainda que o Porto de Nacala possui um canal navegável com mais de 18 metros de profundidade, sem necessidade de dragagem.
“Mesmo com estas características, há necessidade de melhorar ainda mais as condições para a operação sem restrições”, afirmou.
O PIEDPN prevê o desenvolvimento integrado do porto e da Zona Económica Especial associada, incluindo a optimização e modernização dos seus terminais.
O projecto contempla igualmente o estabelecimento de uma Zona Económica Especial e de portos secos, com vista a atrair investimento directo estrangeiro e indústrias, bem como a instalação de uma doca seca flutuante e infra-estruturas de apoio à reparação naval.
Na mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou a criação do Gabinete de Implementação de Projectos do Corredor do Desenvolvimento da Beira (GIPCDB), uma instituição destinada a coordenar, facilitar, apoiar, desburocratizar e acompanhar a execução de projectos estratégicos na província de Sofala, centro do país.
O gabinete deverá acompanhar a implementação de três projectos estruturantes: a construção da estrada de acesso ao Porto da Beira; o Porto Seco, a ser instalado no distrito de Dondo, em Sofala; e as fronteiras de paragem única nos postos de Machipanda (Moçambique)-Zimbabwe e Cassacatiza (Tete)-Zâmbia.
Ainda na mesma sessão, o Executivo aprovou a concessão das infra-estruturas do Terminal Logístico de Dondo, em Sofala, à empresa Terminal Logístico de Dondo (TLD), Sociedade Anónima, em regime de parceria público-privada.
A TLD é constituída pela empresa pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), Union Portlink Capital Ltd., Conselho Empresarial de Sofala e o distrito de Dondo.
Segundo Impissa, a aprovação estabelece a base legal para que o operador privado possa proceder à construção, operação, manutenção, gestão e posterior devolução das infra-estruturas do Terminal Logístico de Dondo, no âmbito do contrato de concessão.
(AIM)
Ac/sg
