Portagem de Maputo
Maputo, 17 Fev (AIM) – A Portagem de Maputo, instalada na Estrada Nacional Número Quatro (N4), que liga a capital moçambicana à vizinha África do Sul, poderá ter uma nova empresa gestora nos próximos dois anos, com o termo do contrato actualmente detido pela Trans African Concession (TRAC).
A informação foi avançada hoje, em Maputo, pelo porta-voz do governo, Inocêncio Impissa, que anunciou o lançamento, nos próximos meses, de um concurso público para seleccionar o novo gestor da Portagem de Maputo.
“Estamos a dois anos do final deste contrato de concessão; o objecto do contrato é construção, financiamento, operação e manutenção da N4”, afirmou Impissa, durante o briefing à imprensa realizado após a 4ª sessão ordinária do Conselho de Ministros.
Com uma extensão de 600 quilómetros, a N4 estende-se do cruzamento Solomon, na província sul-africana de Gauteng, até ao Porto de Maputo. Em território moçambicano, a via possui 96,8 quilómetros, desde o Porto de Maputo até ao posto fronteiriço de Ressano Garcia, no distrito de Moamba, província de Maputo.
O investimento inicial na construção da estrada de seis faixas foi de 6,5 mil milhões de randes, dos quais cerca de 40 por cento foram aplicados em território moçambicano.
O contrato de concessão da N4 à TRAC foi rubricado em Maio de 1997 entre os governos de Moçambique e da África do Sul, com uma duração de 30 anos, compreendidos entre Janeiro de 1998 e Fevereiro de 2028.
Na mesma sessão, o Executivo criou a Comissão Consultiva do Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM), uma nova instituição financeira pública cuja implementação está prevista para 2026.
Segundo Impissa, que também exerce as funções de ministro da Administração Estatal e Função Pública, a Comissão Consultiva será um órgão de assessoria técnica ao governo, encarregado de preparar os instrumentos necessários para a criação e operacionalização do BDM.
O futuro banco deverá financiar projectos estruturantes de médio e longo prazo, com enfoque na industrialização, agricultura, energia e infra-estruturas, visando a valorização dos recursos nacionais e o desenvolvimento económico sustentável do país.
(AIM)
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