Lichinga, 22 de Fev (AIM) – O Governo moçambicano, com o apoio do Banco Mundial, lançou esta semana, na província do Niassa, zona norte uma nova linha de subvenções no âmbito do projecto Conecta Negócios, destinada a reforçar o acesso ao capital produtivo por parte das Pequenas e Médias Empresas (PME’s) nas zonas de menor densidade empresarial e fraco acesso ao capital produtivo.
A medida representa um investimento global de 130 milhões de meticais, equivalentes a cerca de dois milhões de dólares norte-americanos.
O lançamento foi dirigido pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, que enquadrou a iniciativa no âmbito do Programa Quinquenal do Governo (PQG 2025–2029). Segundo o governante, o programa está alinhado com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025–2044 e coloca o sector privado nacional no centro da transformação económica.
“Hoje damos um passo concreto na implementação do modelo de desenvolvimento que privilegia Micro e Pequenas Empresas fortes, resilientes e inovadoras. A transformação económica do nosso país não se constrói apenas com grandes projectos, mas sobretudo com empresas nacionais capazes de assumir riscos de forma responsável”, afirmou.
As subvenções estão integradas no Fundo Catalítico para Inovação e Demonstração, um instrumento de política económica financiado pelo Banco Mundial e concebido para estimular o investimento privado.
O modelo adoptado prevê subvenções comparticipadas, podendo financiar até 90% do investimento elegível, enquanto as empresas beneficiárias asseguram uma contribuição mínima de 10% em capital próprio.
De acordo com o coordenador do projecto Conecta Negócios, Pedro Paulino, as Microempresas poderão aceder a montantes entre 15 mil e 25 mil dólares, enquanto as Pequenas Empresas poderão beneficiar de financiamentos entre 15 mil e 50 mil dólares, dependendo da natureza e dimensão do investimento proposto.
“Espera-se que esta iniciativa contribua significativamente para o fortalecimento do tecido empresarial local, para a criação e manutenção dos postos de trabalho e a dinamização da cadeia de valor produtivo na província de Niassa e Cabo Delgado”, disse o coordenador Pedro Paulino.
Mais do que o valor financeiro, para o Governo, o objectivo central é gerar um efeito multiplicador na economia local, activar cadeias de valor e incentivar a agregação de valor à produção local. Pretende-se igualmente estimular a formalização empresarial, criar emprego directo e indirecto e reduzir as assimetrias regionais.
O Ministro caracterizou o Niassa e Cabo Delgado como territórios com elevado potencial produtivo, destacando as extensas áreas de terra arável, os recursos florestais, minerais, pesqueiros e turísticos, bem como a posição geoestratégica de Cabo Delgado, associada à disponibilidade de hidrocarbonetos e à sua vocação logística.
Contudo, reconheceu que persistem constrangimentos estruturais, como a insuficiente capitalização das empresas locais e a fraca integração em cadeias de valor formais.
“Esta janela é territorialmente dirigida. Não é uma medida genérica, é uma intervenção focalizada para promover a convergência regional e maximizar o retorno social do investimento público”, frisou.
A implementação da iniciativa envolve vários sectores governamentais, sob coordenação do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, contando ainda com o apoio de agências regionais e entidades gestoras especializadas na administração de subvenções.
(AIM)
Paulino Checo/
