Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, inaugura Centro Nacional de Operações Conjuntas (NJOC) em Maputo
Maputo, 27 Fev (AIM) – O Governo moçambicano aposta no reforço da capacidade nacional de vigilância, controlo, repressão e resposta operacional contra a pesca ilegal, o tráfico de drogas, a pirataria e a criminalidade marítima, consolidando a articulação entre autoridades civis e militares.
Para o efeito, inaugurou hoje (27), em Maputo, o Centro Nacional de Operações Conjuntas (NJOC), uma infra-estrutura destinada a reforçar a coordenação interinstitucional.
“O Centro Nacional de Operações Conjuntas constitui uma plataforma estratégica de coordenação intersectorial, permitindo potenciar a partilha de informação e inteligência em tempo real, reduzir a burocracia, reforçar a capacidade de resposta rápida e aumentar a eficácia das acções de combate ao tráfico de drogas, armas e pessoas, à pirataria e à pesca ilegal”, afirmou o ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, durante a inauguração do centro.
Segundo o governante, o NJOC enquadra-se na visão estratégica do Executivo para o reforço da capacidade nacional de vigilância, controlo e repressão da criminalidade marítima, consolidando a articulação entre autoridades civis e militares.
Albino sublinhou que “as nossas águas não podem, em circunstância alguma, ser utilizadas como corredor para práticas ilícitas, nem como fonte de enriquecimento à margem da lei”. Por isso, defende que o mar deve afirmar-se como pilar essencial para o desenvolvimento económico, social e sustentável do país.
O ministro destacou ainda que o NJOC permitirá “reforçar o combate à criminalidade organizada transnacional através de abordagens integradas e intersectoriais”, promover a segurança cooperativa mediante partilha de informação entre instituições nacionais e parceiros regionais e internacionais, bem como proteger os activos estratégicos da economia azul.
Por seu turno, o secretário de Estado do Mar e Pescas, Momade Juízo, afirmou que o empreendimento “é mais do que uma estrutura física”, representando “a concretização de uma visão focada na excelência, na inovação e na contribuição para fortalecer a governação do nosso mar territorial e da nossa zona económica exclusiva”.
“É nossa convicção que este espaço trará frutos significativos no combate à pirataria, ao tráfico de drogas, à pesca ilegal e contribuirá para a redução dos crimes marítimos no geral”, declarou.
Dados apresentados na cerimónia indicam que a actuação coordenada entre as autoridades permitiu, a 11 de Setembro último, a detenção de 16 indivíduos na sequência da intercepção de um passageiro que transportava 20 quilogramas de cocaína, caso apontado como exemplo da importância da partilha de informação e da resposta conjunta.
O projecto contou com o apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, da Embaixada dos Estados Unidos da América e do Banco Mundial, integrando-se na arquitectura regional de segurança marítima do Oceano Índico Ocidental.
Na ocasião, o ministro reiterou a abertura do Governo para a expansão progressiva do modelo para outras regiões do país, defendendo maior coordenação, profissionalismo e compromisso na produção de informação estratégica que sustente a actuação eficaz das forças destacadas no teatro operacional.
(AIM)
SNN/sg
