Maputo, 12 de Abr (AIM) – A Frelimo, partido no poder em Moçambique, reafirmou este sábado, em Maputo, o seu compromisso com os valores e princípios democráticos, incluindo a liberdade de expressão, associação e manifestação, a V Sessão Ordinária do Comité Central, o órgão mais importante do partido no intervalo entre congressos.
A garantia foi dada pelo Presidente do partido e da República, Daniel Chapo, que sublinhou que tais direitos devem ser exercidos no respeito pela Constituição e pela lei, e nunca para pôr em causa as conquistas do povo moçambicano.
“Estamos comprometidos com os valores e princípios da democracia, incluindo os direitos à liberdade de expressão, à liberdade de associação e de manifestação, o direito a formar ou pertencer a partidos políticos de sua preferência, o respeito e protecção dos direitos humanos nos termos da Constituição e da lei”, afirmou.
No entanto, advertiu que o exercício destas liberdades deve estar alinhado com os interesses superiores da Nação.
“Contudo, estes direitos e garantias não devem ser usados para a destruição das conquistas do Povo Moçambicano”, frisou.
No seu discurso do encerramento da reunião, o Presidente destacou ainda a importância do combate à desinformação, apontando o fenómeno das notícias falsas como um risco à coesão social e à identidade nacional.
“Cada um de nós tem a responsabilidade de combater a cultura da falsidade e do ‘fake news’ que visam destruir a auto-estima e o amor à Pátria Moçambicana, abrindo caminho à anarquia”, advertiu.
A sessão serviu igualmente para reforçar o compromisso do partido com a unidade nacional, um dos pilares históricos da Frelimo.
Evocando o pensamento de Eduardo Mondlane, Chapo recordou que a diversidade cultural e étnica constitui uma riqueza e não um obstáculo à construção da Nação.
“Não existe nenhum antagonismo entre o facto de existirem muitos grupos étnicos e a Unidade Nacional. Nós estamos a lutar juntos”, citou.
Neste contexto, foi também reiterada a aposta no Diálogo Político Nacional Inclusivo como instrumento fundamental para a consolidação da paz e da convivência harmoniosa entre os moçambicanos, numa fase considerada decisiva para o alcance da independência económica do país.
Outro ponto de destaque do discurso foi a mobilização interna do partido para a realização da XI Conferência Nacional de Quadros, a ter lugar na província central de Manica. O Presidente apelou às organizações sociais da Frelimo, nomeadamente, ACLLN, OMM, OJM e COM, e às diversas comissões de trabalho para intensificarem os preparativos.
O objectivo, segundo referiu, é garantir que o evento seja “uma festa memorável de reafirmação do nosso compromisso colectivo de edificar em Moçambique uma nação una, indivisível, forte e próspera para todos os cidadãos”.
Na mesma linha, assegurou que o partido continua aberto a todos os moçambicanos, independentemente da sua origem ou condição.
“A Frelimo é o partido do povo e continua aberta a todos os moçambicanos, jovens, mulheres, homens sem distinção de raça, etnia, profissão, condição social, religião ou qualquer outro atributo”, declarou.
Ao encerrar a sessão, Chapo manifestou apreço pelo ambiente de “abertura, franqueza e camaradagem” que caracterizou os debates, reiterando o compromisso de fortalecer o partido a todos os níveis, com vista a servir cada vez melhor o povo moçambicano.
(AIM)
Paulino Checo/
