Maputo, 16 Abr (AIM) – O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREM) aprovou medidas excepcionais e de carácter urgente para assegurar o abastecimento de combustíveis líquidos em todo o território nacional, face aos constrangimentos registados na distribuição.
A decisão surge apesar de a importação de combustíveis continuar a decorrer de forma regular, segundo um comunicado de imprensa do MIREM enviado à AIM.
De acordo com o documento, a Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis (DNHC) constatou, no âmbito das acções de fiscalização, que alguns operadores retalhistas enfrentam dificuldades na reposição de produtos petrolíferos nos postos de abastecimento.
As dificuldades estão associadas ao processo de aquisição junto dos operadores distribuidores com os quais mantêm vínculos contratuais.
Para normalizar a situação, o MIREM autorizou, por despacho, que os operadores retalhistas possam adquirir combustíveis junto de qualquer distribuidor devidamente licenciado e com disponibilidade de produto, independentemente dos contratos em vigor.
Segundo o MIREM, a medida visa garantir o reabastecimento célere dos postos e assegurar a disponibilidade de combustíveis para o público.
“O objectivo é garantir que todos os postos disponham de combustível, enquanto se restabelecem as condições normais de distribuição”, refere a nota.
A medida vigorará até que os operadores distribuidores recuperem a capacidade de abastecimento regular.
A DNHC apelou à calma da população, desencorajando o açambarcamento e a constituição de reservas domésticas, bem como o abastecimento além do estritamente necessário.
O MIREM assegura que continua a acompanhar a situação no terreno, reiterando o compromisso com a transparência e a garantia do abastecimento nacional.
Nos últimos dias, vários postos de abastecimento na cidade de Maputo têm registado ruptura de stock, enquanto longas filas de viaturas se formam nos poucos que ainda dispõem de combustível.
A situação tem gerado tensão entre automobilistas, com registo de incidentes relacionados com tentativas de furar filas.
Na terça-feira (14), o Executivo admitiu a existência de escassez de combustíveis no país, associada a factores externos, com destaque para a instabilidade no Médio Oriente.
(AIM)
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