Maputo, 19 Abr (AIM) – O governo moçambicano exortou os cidadãos a prepararem-se, com calma e serenidade, para um “novo normal”, marcado pela iminente actualização dos preços dos combustíveis no país.
Um comunicado do Gabinete de Informação (GABINFO), enviado hoje à AIM, refere que a reposição dos combustíveis deverá ser feita com base em produtos adquiridos numa altura em que os preços internacionais estavam em alta.
Segundo o documento, o “novo normal” resulta, entre outros factores, da manutenção da guerra no Médio Oriente, situação que impõe a racionalização do consumo de combustíveis.
Neste contexto, o governo recomenda o uso de transportes públicos, o recurso ao trabalho remoto e a adopção de outras medidas que contribuam para a poupança de combustível.
O Executivo reitera, contudo, que ainda existe disponibilidade de combustíveis no país e apela aos operadores do mercado a agirem com responsabilidade, salvaguardando o interesse público.
“O governo informa que vai continuar a trabalhar no sentido de proteger a economia, as famílias e os cidadãos”, lê-se na nota.
Para garantir a normalização do abastecimento, o governo adoptou medidas excepcionais, incluindo a permissão para que os Postos de Abastecimento de Combustíveis possam adquirir combustível mesmo sem contrato com um distribuidor específico, bem como a extensão do período de validade das garantias bancárias, permitindo às empresas reforçar a sua liquidez.
As medidas incluem ainda a proibição da reexportação de combustíveis, sem prejuízo do transporte regular para países do hinterland, incluindo a África do Sul, que abastece as províncias de Mpumalanga e Limpopo a partir do Porto de Maputo.
O comunicado indica que algumas distribuidoras enfrentam dificuldades na obtenção de garantias bancárias em dólares norte-americanos junto dos bancos comerciais, situação que motivou a intervenção do Banco de Moçambique.
Acrescenta que parte das empresas do sector se encontra descapitalizada, o que limita a sua capacidade de cumprir os requisitos financeiros exigidos.
Moçambique mantém, por ora, os preços dos combustíveis actualmente em vigor, devendo a sua revisão ocorrer até ao final de Abril ou início de Maio.
Apesar da existência de combustível nos principais terminais do país, nas últimas semanas tem-se registado escassez nos postos de abastecimento, provocando enchentes e compras acima do habitual por parte dos consumidores, receosos de ruptura de stocks.
O governo aponta ainda dificuldades de algumas distribuidoras em adquirir combustível nos portos relevantes, devido a constrangimentos de liquidez, bem como indícios de açambarcamento, situação que está a ser investigada pelas autoridades competentes.
Equipas de fiscalização no terreno detectaram irregularidades na cadeia de distribuição, incluindo discrepâncias entre as quantidades levantadas nos terminais e as efectivamente recebidas nos tanques das distribuidoras.
“Esta situação está a merecer a devida atenção por parte das autoridades competentes, para a necessária responsabilização, nos termos da lei”, refere a nota.
A crise é agravada pela guerra no Médio Oriente, envolvendo Israel, com apoio dos Estados Unidos, e o Irão, que terá bloqueado o Estreito de Ormuz, por onde passa mais de 20 por cento do petróleo comercializado a nível mundial.
O bloqueio do Estreito de Ormuz está a afectar as cadeias globais de fornecimento de combustíveis, fertilizantes e outros bens essenciais, contribuindo para a subida dos preços.
(AIM)
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