Maputo, 31 Mai (AIM) – O Secretário de Estado na cidade de Maputo, a capital moçambicana, Vicente Joaquim, anunciou a criação de 5.039 postos de trabalho nos primeiros três meses deste ano.
Neste período 474 cidadãos beneficiaram de formação profissional.
Joaquim defendeu o reforço de medidas de combate à mendicidade infanto-juvenil, ao desemprego e ao sub-emprego.
A informação foi avançada, semana finda, durante a I Sessão Ordinária do Fórum de Consulta e Concertação Social (FOCCOS), órgão tripartido que integra representantes do Governo, empregadores e trabalhadores para analisar questões de natureza económica e social.
Na ocasião, Joaquim afirmou que os temas escolhidos para a sessão reflectem “preocupações reais e actuais do tecido económico e social do País e da nossa Cidade, em particular”.
Referindo-se à mendicidade, defendeu uma reflexão conjunta sobre estratégias destinadas a retirar crianças, jovens e idosos das ruas, protegendo-os da exploração, do abandono e da violência.
“Devemos reflectir sobre as estratégias para tirar as crianças, jovens e idosos das ruas, evitando a sua exploração, abandono e exposição à violência”, declarou.
Relativamente à empregabilidade juvenil, destacou a necessidade de promover a formação profissional, a inserção no mercado de trabalho e o empreendedorismo como instrumentos de combate ao desemprego e ao sub-emprego.
“Iremos reflectir sobre a empregabilidade juvenil e redução do sub-emprego, através de capacitações, inserção profissional e apoio ao empreendedorismo”, afirmou.
Segundo Joaquim, entre Janeiro e Março deste ano, 474 cidadãos beneficiaram de acções de formação profissional através do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP).
No mesmo período, foram criados 5.039 empregos com o apoio do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC), dos quais 1.717 permanentes e 3.322 temporários.
O Secretário de Estado considerou que a promoção do emprego constitui um instrumento fundamental para a inserção profissional dos cidadãos e para a geração de rendimentos, defendendo igualmente o fortalecimento dos mecanismos de fiscalização e do cumprimento da legislação laboral.
Destacou ainda o papel da concertação social na promoção da estabilidade laboral e do desenvolvimento sustentável.
“A concertação social não é apenas um exercício formal, mas um instrumento essencial para a construção de consensos, para a prevenção de conflitos e para a promoção de um desenvolvimento equilibrado e sustentável”, frisou.
Dados apresentados no encontro indicam igualmente que o Centro de Mediação e Arbitragem Laboral (CEMAL) mediou 474 processos entre Janeiro e Março deste ano, dos quais resultaram 415 acordos. As compensações alcançadas ascenderam a cerca de 3,49 milhões de meticais.
Joaquim reiterou a disponibilidade do Governo para continuar a trabalhar com os parceiros sociais na busca de soluções para os desafios económicos e sociais da capital.
“Só através da cooperação e da corresponsabilização conseguiremos responder eficazmente aos desafios que se colocam a nível da nossa Cidade”, afirmou.
Exortou ainda os membros do FOCCOS a participarem activamente nos debates, partilhando experiências e conhecimentos que contribuam para a identificação de soluções sustentáveis para os problemas sociais e laborais que afectam a Cidade de Maputo.
(AIM)
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