Maputo, 21 Set (AIM) – O Governo moçambicano pretende acelerar a transformação digital dos serviços públicos até 2029, através de um plano operacional que está a ser apreciado pela comissão técnica criada para coordenar a implementação desta agenda no país.
O plano deverá definir, para os próximos três anos, acções concretas para melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo Estado, facilitar o acesso dos cidadãos e aumentar a eficiência da Administração Pública.
“O cidadão tem que sentir o efeito da transformação digital na sua vida”, afirmou o ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, durante a segunda sessão da Comissão Técnica para a Transformação Digital, realizada hoje (21), em Maputo.
Acrescentou que o processo deverá melhorar a qualidade dos serviços públicos e a eficiência do Estado.
Por sua vez, o PCA da Agência de Transformação Digital e Inovação, Adilson Gomes, disse que a transformação digital deve ser implementada de forma coordenada, garantindo que as instituições públicas trabalhem dentro de uma arquitectura comum, para que “o Estado tenha uma característica coerente” e os cidadãos possam beneficiar de serviços integrados.
Entre as principais iniciativas está o Portal Cidadão, que já disponibiliza cerca de 26 serviços e conta com mais de três mil cidadãos que já acederam à plataforma, embora o lançamento oficial ainda esteja por realizar.
“A plataforma já permite o acesso a serviços do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO), incluindo carta de condução e veículos, da Autoridade Tributária, como o Número Único de identificação Tributária (NUIT), e do Balcão de Atendimento Único (BAU), entre outros” afirmou Adilson Gomes.
A plataforma pretende permitir que os cidadãos, incluindo os que vivem fora dos centros urbanos e no estrangeiro, possam solicitar e obter serviços públicos sem necessidade de se deslocarem fisicamente às instituições.
A agenda prevê igualmente o lançamento do Portal de Interoperabilidade, que deverá permitir a ligação entre os diferentes sistemas das instituições públicas, bem como uma plataforma de pagamentos dos serviços do Estado.
Está ainda prevista a implementação da Cloud Gov e do Centro de Dados do Governo, com o objectivo de melhorar a utilização das infra-estruturas tecnológicas, a gestão dos dados públicos e a integração dos sistemas do Estado.
Adilson Gomes explicou que a integração dos diferentes sistemas e bases de dados deverá evitar a duplicação de investimentos e permitir ao Estado reduzir custos na implementação dos projectos de transformação digital.
Outro objectivo é reduzir o contacto presencial entre cidadãos e instituições públicas, através da digitalização dos serviços e pagamentos, permitindo maior rastreabilidade dos processos e reduzir oportunidades de corrupção.
Entretanto, o financiamento constitui um dos principais desafios para a implementação da transformação digital, uma vez que existem actualmente vários projectos desenvolvidos de forma dispersa e apoiados por diferentes fontes.
A Comissão Técnica pretende harmonizar o Plano Operacional de Transformação Digital nos próximos dois a três meses, período em que deverá ser definido o custo estimado da implementação das acções previstas e os resultados esperados para os próximos anos.
(AIM)
Laura Tembe/mz
