Maputo, 24 set – O Governo de Moçambique está a colher experiência internacional para transformar a mineração artesanal informal e de pequena escala (MAPE) numa actividade formal, sustentável e livre do uso de mercúrio no processamento do ouro.
A informação foi avançada, em Maputo, pela directora Nacional de Ambiente e Mudanças Climáticas, no Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, Sónia Muando, na abertura do seminário de preparação do projecto PlanetGold.
Indicou que a reforma vai permitir a integração de Moçambique no projecto global PlanetGold de eliminação do mercúrio na mineração de ouro
Moçambique conta com mais de 100 mil mineiros artesanais, concentrados nas províncias de Manica, Tete e Zambézia, no centro do país, e Nampula, Niassa e Cabo Delgado, no Norte, responsáveis por cerca de 100 por cento da produção nacional de ouro artesanal.
Apesar de uso de mercúrio estar proibido por lei desde 2006, nos termos do artigo 225 do Regulamento de Segurança Técnica e Saúde nas Actividades Geológico-Mineiras, a substância continua a ser extensivamente utilizada, disse a fonte, ajuntando que o Governo está empenhado na mudança do cenário nos próximos cinco anos com a implementação de reformas legislativas nos sectores de Minas e de Ambiente e Mudanças Climáticas.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam o mercúrio como um dos 10 produtos químicos mais perigosos para a saúde pública por provocar, entre outras patologias, a Incapacidade ao longo da vida, insuficiência renal, afecta a fala, a visão, a memória, provoca insónia, tremores nas mãos, fraqueza muscular, atrofia, entre outros problemas.
Moçambique é signatário da Convenção de Minamata sobre Mercúrio e já foi, entre 2016 e 2020, país piloto do projecto GEF/UNIDO para elaboração do Plano Nacional de Acção (PNA) para eliminação do mercúrio na MAPE, sob coordenação do então Ministério para Coordenação da Acção Ambiental (MICOA) e execução do MIREME.
O MIREME, através do Instituto Nacional de Minas (INAMI), será responsável pelo pilar da formalização, que inclui a transformação de garimpeiros informais em cooperativas e associações licenciadas, atribuição de títulos mineiros de pequena escala e criação de centros de compra oficial de ouro a preço de mercado; o MAAP, por seu lado, liderará o pilar ambiental e de saúde, com a introdução de tecnologias limpas, monitoria da contaminação de solos e rios e recuperação de áreas degradadas, disse Edward Ndirangu, consultor do projecto.
De acordo com Edward Ndirangu, a experiência colhida junto de países que já integram o PlanetGOLD, como Quénia, Burkina Faso, Tanzânia, em Africa, e Mongólia, na Ásia, aponta para a substituição do mercúrio por tecnologias gravimétricas – mesas de concentração, sluices com tapete e concentradores centrífugos – e pelo método do bórax (borax), capaz de recuperar até 95 por cento do ouro sem químicos tóxicos e com rendimento superior ao da amálgama.
O modelo prevê ainda a instalação de centros de processamento centralizado em Manica e Montepuez, centro e norte do país, respectivamente, onde o minério será processado de forma colectiva e segura, evitando a queima de amálgama no interior das residências, principal causa de intoxicação, referiu Edward Ndirangu.
A integração no planetGOLD, opera em 23 países que é responsável por evitar a emissão de 1.200 toneladas de mercúrio que, segundo as palavras de Ndirangu, permitirá a Moçambique aceder a financiamento, assistência técnica e a mercados formais internacionais para ouro produzido sem mercúrio e com rastreabilidade.
Para já, o Governo moçambicano fixou como meta, no âmbito do Plano Nacional de Adaptação (PNA), reduzir em 50 por cento o uso de mercúrio na MAPE até 2030 e formalizar pelo menos 60 por cento dos mineiros artesanais actualmente em actividade, disse, mais adiante, Sónia Muando.
Participaram do seminário especialistas representando os ministérios dos Recursos Minerais e Energia, da Saúde, da Agricultura, Ambiente e Pescas, o Instituto Nacional de Minas, o Banco Central e alguns bancos comerciais, organizações da sociedade civil, a Câmara de Minas de Moçambique, a academia, entre outros.
(AIM)
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