Secretário permanente do Ministério de Trabalho e Segurança Social, Emídio Mavila,
Maputo 08 Jul (AIM) – O Ministério do Trabalho e Segurança Social, em parceria com a companhia Sul Africana Mine Workers Provident Fund (MWPF), lançou, esta segunda feira (08), em Maputo, uma campanha para a identificação e pagamento de prestações não reclamadas de previdência social de 3.087 ex-mineiros.
No total são 285,6 milhões de randes não reclamados de 7.554 ex-mineiros cujo paradeiro ainda não foi possível apurar.
Os beneficiários são ex-mineiros moçambicanos que trabalharam nas minas de carvão, ouro e platina no período compreendido entre 1989 a 2023, que tenham sido aposentados, rescindido contratos ou perdido a vida.
Com esta campanha o governo e a MWPF pretendem identificar e pagar os ex-mineiros ou seus parentes as prestações de previdência social não reclamadas.
Em caso de morte do mineiro, o valor será pago aos seus familiares desde que levem consigo documentos comprovativos, nomeadamente, cópia do bilhete de identidade ou passaporte, cópia do cartão do trabalhador mineiro (Makhuluscope), recibo do contrato com a TEBA e número da conta bancária.
Segundo o secretário permanente do Ministério de Trabalho e Segurança Social, Emídio Mavila, a campanha expira a 20 de Julho corrente e abrange as províncias de Maputo, Gaza e Inhambane.
“Para os mineiros falecidos, os seus familiares devem levar consigo certidão de óbito, cópia de bilhete de identidade ou passaporte do mineiro falecido, cópia do cartão makhuloscope, documentos de identificação da viúva e respectivos dependentes, declaração de residência e número de conta bancária”, explicou Mavila.
A lista dos beneficiários está patente nas delegações de segurança social das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane.
Por outro lado, está disponível uma unidade móvel, (viatura equipada ao sistema de dados dos ex-mineiros moçambicanos).
O Presidente do Conselho de Administração da MWPF, Muziwandile Ndlovo, disse que a unidade móvel, denominada Road-show, irá circular nos locais previamente anunciados pelo MITSSl.
“O fundo de providência de mineiros atende os mineiros desde 1989, proporcionando segurança financeira e benefícios para aqueles que trabalharam nas minas de carvão, ouro e platina na África do Sul, ao longo dos anos eles deixaram as indústrias sem reclamar os seus benefícios “, disse Muziwandile Ndlovo.
“Também temos 7.554 ex-mineiros que ainda não conseguimos identificar a sua origem”, disse Ndlovo.
São 18 empresas mineiras, onde os ex-mineiros moçambicanos exerciam actividades, nomeadamente, Sibanye Gold, Hamony Gold, Doornfontein, Village Main Reef, South Deep Gold Mine, Evander Gold Mine, Winkeleak Mine, Msobo Coal Mine, Deelkrarael Gold, Anglogold Ashant, Shaft Sinkers, African Rainbow Miner, DRD Gold , Tavistock and Tweenfon, Sace, Leslie Gold Mine, Selby Park Medical e Blyvoonuizicht.
Refira-se que para além da fixação de listas contendo a relação nominal dos ex-mineiros, o MITSS pretende reforçar a campanha por meio de rádios comunitárias , para fazer chegar a mensagem nas zonas recônditas.
(AIM)
MR/sg
