Maputo, 08 de Out (AIM) – O Banco de Moçambique prepara novas medidas para reforçar a transparência no mercado cambial e estimular o financiamento da produção nacional, numa altura em que a economia continua exposta a choques internos e externos e enfrenta constrangimentos ao investimento.
O anúncio foi feito esta semana pelo Governador do Banco de Moçambique, Felisberto Navalha, durante um encontro com representantes do sector privado, realizado na sede da instituição, em Maputo.
O encontro serviu para apresentar aos agentes económicos reformas já aprovadas e outras que deverão entrar em funcionamento a curto prazo, com destaque para o acompanhamento, em tempo real, do mercado cambial e para um novo mecanismo de financiamento orientado para a produção nacional.
Uma das principais novidades apresentadas por Navalha está relacionada com o funcionamento do mercado cambial.
O Governador reconheceu a existência de assimetrias de informação e incongruências no actual funcionamento deste mercado, factores que, segundo explicou, justificam uma intervenção destinada a aumentar a transparência e a eficiência.
Neste contexto, a autoridade cambial deverá implementar, a breve trecho, uma plataforma capaz de permitir o acompanhamento do mercado cambial em tempo real.
A ferramenta deverá proporcionar maior capacidade de monitoria e acesso à informação sobre as operações realizadas, num esforço para melhorar a transparência do mercado e reduzir as assimetrias de informação entre os diferentes agentes económicos.
A medida surge num momento em que o comportamento do mercado cambial continua a ter impacto directo sobre as empresas, particularmente através da disponibilidade de divisas, dos custos de importação e da previsibilidade necessária para o planeamento dos negócios.
No domínio do financiamento, o Banco de Moçambique está igualmente a introduzir mecanismos destinados a canalizar recursos para actividades consideradas estratégicas para a economia.
No dia 30 de Setembro, o Comité de Política Monetária aprovou um regime temporário de reservas obrigatórias que permite às instituições de crédito deduzirem, na componente de reservas obrigatórias em moeda nacional, novos financiamentos destinados à substituição de importações e ao aumento das exportações.
Para estes financiamentos será aplicada a taxa MIMO, acrescida de uma margem máxima de 150 pontos base, dependendo da finalidade do crédito.
A medida pretende criar condições para que o sistema financeiro tenha maior espaço para financiar empresas envolvidas na produção de bens que possam substituir produtos importados ou contribuir para o aumento das exportações.
Contudo, Navalha, colocou parte do sucesso da iniciativa nas mãos do próprio sector privado.
O Governador exortou as empresas a aumentarem a produtividade, diversificarem a base produtiva e, sobretudo, conhecerem e utilizarem o mecanismo de financiamento disponibilizado pelo Banco de Moçambique.
Apesar do enfoque nas reformas cambiais e no apoio ao financiamento da economia, o Banco de Moçambique mantém a estabilidade de preços como uma das suas principais prioridades.
Para o timoneiro do BM, a estabilidade de preços cria condições de maior previsibilidade para a formação de preços, o planeamento do investimento e as decisões de financiamento das empresas.
A posição reflecte a preocupação da autoridade monetária com os efeitos que a instabilidade económica pode produzir sobre famílias e empresas, particularmente num contexto marcado por sucessivos choques internos e externos.
Segundo o Governador, estes choques têm condicionado o funcionamento da economia, aumentado as incertezas e limitado a capacidade de investimento nos sectores produtivos.
Outra medida apresentada durante o encontro diz respeito à utilização de cartões bancários para pagamentos no exterior. Já entrou em funcionamento uma central de monitoria do uso de cartões bancários para pagamentos ao exterior, criada com o objectivo de promover maior disciplina na utilização destes instrumentos.
A central permitirá consolidar e disseminar informação sobre a utilização de cartões bancários no estrangeiro por titular, independentemente da instituição de crédito que tenha emitido o cartão.
A iniciativa reforça a capacidade de acompanhamento das operações realizadas fora do país e acrescenta uma nova camada de monitoria ao sistema financeiro.
O Governador defendeu que este tipo de encontros permite aos formuladores de política económica compreender melhor os efeitos da conjuntura sobre as empresas, identificar obstáculos ao investimento e à expansão da produção e detectar oportunidades de crescimento.
“Este espaço de diálogo é, assim, uma oportunidade para aprofundar essa compreensão e reforçar o compromisso conjunto com a estabilidade macroeconómica e o crescimento sustentável do País”, afirmou.
Do lado empresarial, os participantes saudaram a abertura demonstrada pelo Banco de Moçambique e manifestaram disponibilidade para colaborar na operacionalização das reformas em curso.
(AIM)
Paulino Checo
