Maputo, 9 Out (AIM) – O Governo pretende reforçar a coordenação entre instituições públicas, produtores, sector privado, instituições financeiras e parceiros de cooperação para definir prioridades comuns e mobilizar recursos para o desenvolvimento da agricultura em Moçambique, anunciou o ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino.
No anterior ciclo governativo, a estratégia de desenvolvimento agrário esteve centrada no projecto SUSTENTA, cuja implementação chegou ao fim. Com o encerramento desse ciclo, o actual Governo procura definir uma nova abordagem para o desenvolvimento do sector, assente na articulação entre os diferentes intervenientes e na identificação de prioridades comuns.
O governante falava na província de Maputo, no encerramento do primeiro Conselho Coordenador do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP), durante o qual defendeu o reforço do Comité de Coordenação do Sector Agrário (CCSA) como plataforma de articulação entre os diferentes intervenientes do sector.
Segundo Albino, o comité deverá reunir o Governo, produtores, empresários, instituições financeiras, academia e parceiros de cooperação para identificar prioridades e coordenar intervenções no sector agrário.
O ministro defendeu igualmente o reforço da participação das instituições provinciais e distritais na definição das políticas e dos programas públicos, incluindo a identificação de problemas, a formulação de soluções e a avaliação dos resultados.
“A província e o distrito não devem ser vistos apenas como locais de execução de orientações centrais. Devem participar na identificação dos problemas, na definição das soluções e na avaliação dos resultados”, afirmou.
No domínio do financiamento, Albino apontou a mobilização do investimento privado e a melhoria do acesso ao crédito como áreas a considerar na definição das intervenções para o sector, tendo em conta as limitações dos recursos públicos disponíveis.
“Os recursos públicos são limitados e devem ser aplicados, com rigor, nas funções essenciais do sector, na prestação de serviços e em investimentos que produzam impacto efectivo”, declarou.
O governante defendeu ainda o desenvolvimento de cadeias de valor que liguem a produção agrícola ao processamento e aos mercados, com o objectivo de facilitar a expansão das actividades dos produtores e empresários.
“Não se trata de substituir a iniciativa dos produtores e empresários, mas de remover os obstáculos que limitam a sua capacidade de produzir, inovar e gerar emprego”, acrescentou.
Albino referiu também a necessidade de articular as áreas da agricultura, ambiente e pescas na planificação e execução dos programas públicos, através de intervenções orientadas por prioridades comuns.
Neste contexto, defendeu que o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2027 incorpore uma abordagem integrada para os sectores sob tutela do ministério, com metas e indicadores definidos.
O ministro apontou igualmente o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA 2036) como instrumento de referência para orientar as intervenções no sector, em articulação com os restantes documentos estratégicos do MAAP.
(AIM)
SNN/pc
