Maputo, 2 Nov (AIM) – A Delegação do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e o Serviço de Saúde da Cidade de Maputo assinaram, esta segunda-feira, um memorando de entendimento que visa reforçar os mecanismos de combate às fraudes no sistema de Segurança Social Obrigatória e acelerar a tramitação dos processos de atribuição de prestações sociais.
O acordo pretende, igualmente, salvaguardar os recursos financeiros da Segurança Social Obrigatória e proteger os direitos dos beneficiários, através do reforço da cooperação institucional e da verificação da autenticidade da documentação médica apresentada ao INSS.
Segundo a delegada do INSS na Cidade de Maputo, Hortência Vasco Banze, o memorando estabelece mecanismos de articulação entre as duas instituições, com destaque para a confirmação da autenticidade de atestados médicos, relatórios clínicos e outros documentos de natureza médica submetidos pelos beneficiários.
“Pretende-se criar mecanismos que permitam confirmar a autenticidade dos atestados médicos, relatórios clínicos e outros documentos de natureza médica apresentados ao INSS, bem como melhorar a celeridade e a qualidade dos processos de prestação social que dependam de documentação ou avaliação clínica”, explicou.
A responsável considera que o entendimento constitui um passo importante para melhorar a prestação de serviços aos cidadãos, garantindo maior transparência, eficiência e segurança na gestão dos processos de Segurança Social.
Na ocasião, a delegação do INSS manifestou igualmente pesar pelo incêndio que afectou recentemente as instalações dos Serviços de Oncologia do Hospital Central de Maputo (HCM), expressando solidariedade para com a instituição e os profissionais envolvidos na resposta à ocorrência.
“Manifestamos o nosso reconhecimento aos profissionais e às equipas de emergência que se encontram envolvidos na resposta a esta situação, desejando que os esforços de assistência e recuperação decorram da melhor forma possível”, declarou.
Por sua vez, a directora do Serviço de Saúde da Cidade de Maputo, Paloma Tatiana Maripiha, destacou que o memorando abre espaço para a implementação de iniciativas conjuntas de promoção da saúde, com destaque para campanhas de rastreio, vacinação, educação sanitária e sensibilização das comunidades.
A parceria contempla igualmente acções de prevenção de doenças profissionais e acidentes de trabalho, bem como a capacitação dos profissionais das duas instituições, através da partilha de experiências, conhecimentos e boas práticas.
Segundo Maripiha, a troca de experiências e o reforço das competências técnicas dos profissionais constituem componentes importantes do entendimento, na perspectiva de fortalecer a capacidade de resposta das duas instituições.
A assinatura do memorando de entendimento teve lugar na Cidade de Maputo, no âmbito do reforço da colaboração institucional entre o INSS e o Serviço de Saúde local, com vista à melhoria da qualidade dos serviços prestados aos trabalhadores, pensionistas e demais beneficiários do sistema de Segurança Social.
(AIM)
Hélia Nhanengue/pc
