Maputo, 03 de Nov (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou que o Governo está a estudar a possibilidade de isentar os jovens dos custos de legalização de empresas e criar um regime fiscal específico para pequenas e médias empresas (PME), numa iniciativa que visa facilitar a formalização de negócios e estimular o empreendedorismo juvenil em Moçambique.
O Chefe do Estado avançou esta informação esta terça-feira, 3 de Novembro, em Maputo, durante uma audiência concedida à Associação Nacional dos Jovens Empresários (ANJE), liderada pela sua presidente, Mara Cancune.
Na ocasião, Daniel Chapo defendeu a necessidade de reduzir os encargos financeiros e fiscais que dificultam a criação e o crescimento de empresas lideradas por jovens, sobretudo os custos de formalização, que podem limitar o acesso a oportunidades de negócio, incluindo concursos públicos.
Segundo o Presidente da República, está em curso um estudo para avaliar a viabilidade da isenção dos custos de legalização e da criação de condições fiscais diferenciadas para as empresas de jovens.
O Chefe do Estado apontou igualmente a necessidade de rever os mecanismos de financiamento às pequenas e médias empresas, com destaque para o Fundo de Garantia Mutuária, cuja operacionalização ainda enfrenta obstáculos no acesso ao crédito.
Neste contexto, defendeu a simplificação dos procedimentos bancários e referiu que o Governo trabalha com o Banco Central na definição de políticas monetárias destinadas a dinamizar a economia produtiva.
Daniel Chapo destacou o papel das PME na criação de emprego, geração de rendimento e expansão das oportunidades de negócio, identificando a juventude como um dos segmentos estratégicos do desenvolvimento económico nacional.
Entre os mecanismos de financiamento destinados a apoiar iniciativas empresariais, mencionou o Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), o PROJOVEM, o PROMULHER, o JobsNow, o Acredita Emprega e o Conecta Negócios.
ANJE representa cerca de três mil jovens empresários
Por sua vez, a presidente da ANJE, Mara Cancune, informou que a organização representa cerca de três mil jovens empresários, com idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos, em todo o território nacional.
Cancune considerou a audiência um marco para a associação, criada em 2010, por ser a primeira vez que a organização é recebida na Presidência da República, ao longo dos seus 16 anos de existência.
Durante o encontro, apresentou propostas de cooperação com o Estado nas áreas de formação empresarial, financiamento, transformação digital, preparação de fornecedores nacionais e expansão das delegações provinciais da associação.
A dirigente defendeu ainda uma maior participação dos jovens empresários nos espaços de discussão das políticas económicas, de investimento e industrialização, considerando necessária a sua inclusão nos processos de definição das estratégias de desenvolvimento do país.
Entre os pedidos apresentados constam o reconhecimento institucional da ANJE como interlocutora da juventude empresarial organizada, a criação de um canal permanente de diálogo com a Presidência da República e a participação da associação nos mecanismos de consulta sobre políticas económicas.
A ANJE solicitou igualmente o estabelecimento de mecanismos formais de cooperação com as instituições do Estado.
No final da audiência, Daniel Chapo reiterou a disponibilidade do Governo para continuar a trabalhar com os jovens empresários, com vista a ampliar a sua participação no desenvolvimento nacional, tanto nas zonas urbanas como nas rurais.
«O país está nas mãos da juventude, o futuro está nas mãos da juventude», afirmou o Presidente da República.
(AIM)
