Porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, no briefing à imprensa
Maputo, 3 Nov (AIM) – O Governo necessita de 39,8 mil milhões de meticais para financiar o Plano Anual de Contingência 2026-2027, destinado à prevenção e resposta aos desastres naturais, mas dispõe actualmente de 23,4 mil milhões, enfrentando um défice de 16,4 mil milhões de meticais.
Segundo o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, os recursos disponíveis resultam da alocação do Fundo de Gestão de Calamidades para o exercício económico de 2027, da valorização dos materiais existentes nos armazéns do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) e das contribuições dos parceiros de cooperação.
O plano prevê assistência a cerca de 2,2 milhões de pessoas, tendo em conta os principais riscos, as populações vulneráveis e as necessidades de intervenção multissectorial, incluindo a disponibilização de meios humanos, materiais e financeiros.
A época chuvosa 2026-2027 apresenta riscos associados à ocorrência de cheias, inundações e ciclones, bem como à possibilidade de manifestação do fenómeno El Niño, que poderá provocar precipitação abaixo do normal nas regiões Sul e Centro do país.
A informação foi prestada esta terça-feira, em Maputo, no balanço da 32.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros.
Na mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que cria a Zona Económica Especial de Moamba, na província de Maputo, com uma extensão de 64 mil hectares.
A área abrange parte dos postos administrativos de Moamba-Sede, Pessene e Ressano Garcia.
De acordo com Inocêncio Impissa, a iniciativa visa aumentar a capacidade produtiva e comercial, alargar a base tributária, promover a inovação, criar postos de trabalho e contribuir para a geração de divisas, através da concentração de regimes de incentivos.
A zona deverá igualmente simplificar os mecanismos de facilitação da actividade económica e do investimento. Segundo o porta-voz, algumas empresas já desenvolvem actividades naquela área.
Relativamente ao incêndio ocorrido nos serviços de Oncologia do Hospital Central de Maputo (HCM), o Governo destacou a mobilização de cidadãos nacionais e estrangeiros para apoiar as operações de emergência.
Inocêncio Impissa reconheceu a participação de vários cidadãos, incluindo pessoas anónimas e jovens, que ajudaram na evacuação de pacientes, na retirada de viaturas e nas acções destinadas a evitar consequências mais graves do incidente.
O porta-voz referiu que a mobilização de apoio continua, envolvendo diferentes sectores da sociedade.
MR/PC
