Primeira-ministra, Benvinda Levi, dirige I Sessão Plenária do Comité Interministerial de Apoio ao Desenvolvimento de Adolescentes e Jovens
Maputo, 21 Mar (AIM) – O Governo moçambicano apreciou hoje (21) o Fundo para o Financiamento de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), orçado em mais de mil milhões de meticais (cerca de 15,7 milhões de dólares), dos quais cerca de 60 por cento vão financiar iniciativas lideradas por jovens.
O recém-criado FDEL tem disponível, pelo menos, mil milhões de meticais (cerca de 15,7 milhões de dólares), anunciados pelo porta-voz, Inocêncio Impissa, com o objectivo de financiar iniciativas juvenis para criar emprego e reduzir o custo de vida da população.
São elegíveis ao financiamento pelo FDEL, projectos das áreas da agricultura, pecuária, agro-processamento, pescas, indústria, comércio e serviços, entre outros.
O financiamento vai ser reembolsável e variável, dependendo do potencial do distrito ou autarquia.
“Temos aqui a sociedade civil, temos os parceiros, o próprio Conselho Nacional da Juventude (CNJ), que é membro, para ver quais são, ou quais devem ser os passos subsequentes”, disse esta sexta-feira (21), em Maputo, o director Nacional para os Assuntos da Juventude, Roy Tembe, minutos após a I Sessão Plenária do Comité Interministerial de Apoio ao Desenvolvimento de Adolescentes e Jovens, orientada pela Primeira-Ministra, Benvinda Levi.
Referiu que, na sessão, os participantes recomendaram ao Governo a divulgar o fundo, para que mais jovens tenham conhecimento de modo a se prepararem para poderem se beneficiar do montante, sendo 60% destinados para singulares, com prioridade para jovens, associações, cooperativas, micro e pequenas empresas nacionais.
“O Comité Intersectorial de Apoio ao Desenvolvimento de Adolescentes e Jovens (CIADAJ) também apreciou o relatório de implementação, de plano de acção da política da Juventude 2024, onde foram analisados os indicadores ligados à educação, emprego, formação profissional, habitação, bem como áreas transversais como a saúde sexual reprodutiva, o acesso à informação e novas tecnologias”, acrescentou.
A questão da saúde sexual e reprodutiva, também foi um tema bastante debatido, tendo em conta que, “para que os jovens possam desenvolver, em especial a rapariga, é preciso adiar a primeira gravidez, assegurar que ela esteja na escola”.
Por isso, Tembe disse que urge acelerar a atribuição do uniforme escolar, construção de mais escolas, bem como de centros de formação profissional de saber fazer.
Os jovens foram unânimes em defender a necessidade de multiplicar cada vez mais, e tornar os processos de financiamento mais acessíveis para que, brevemente, possam chegar às zonas rurais.
O CIADAJ recomendou a todos os sectores que trabalham para o benefício dos jovens para elaboração de um plano de acção 2025 nos próximos dias, que coincide com o início deste quinquénio, bem como, assegurar a harmonização das intervenções, para evitar que cada um esteja a fazer de forma diferente, onde estiver, sem coordenação com as outras entidades que estão a trabalhar para o desenvolvimento do bem-estar dos adolescentes e jovens.
Segundo Tembe, não está definido ainda o número de jovens beneficiários deste financiamento. “É preciso definir os limites que vão ser alocados a cada tipo de projecto. Só em função disso é que vai se indicar o número de jovens que vão se beneficiar”.
O FDEL visa impulsionar o empreendedorismo e o desenvolvimento económico local nos domínios da produção, geração de renda e criação de empregos, e vai abranger jovens de todos distritos e autarquias.
Vale lembrar que o FDEL será alocado a partir do PES do Orçamento de 2025, cujos limites serão fixados tendo como critérios de ponderação, o número da população, incluindo o índice da pobreza multidimensional a extensão territorial, fazem parte da diferenciação dos montantes a serem distribuídos para o distrito, autarquia ou província.
A informação sobre os procedimentos e documentos necessários, poderão ser acedidos depois da publicação do decreto.
(AIM)
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