Presidente da República, Daniel Chapo, inaugura novo edifício do Instituto Nacional de Segurança Social
Maputo, 10 Jul (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, exigiu das entidades patronais da província de Maputo, zona sul do país, maior responsabilidade e transparência na canalização dos descontos dos trabalhadores ao sistema de segurança social.
Na cerimónia realizada esta quinta-feira, no início da sua visita à província de Maputo, que culminou com a inauguração de novas instalações do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Chapo dirigiu uma mensagem clara aos empregadores.
“Queria aproveitar esta ocasião para dizer às empresas ou entidades empregadoras para canalizarem os descontos ao sistema de segurança social”, afirmou Chapo, exortando o patronato local a cumprir suas obrigações.
O Chefe do Estado destacou que o cumprimento dessas obrigações não é apenas um dever legal, mas também moral, considerando que o sistema de segurança social representa um pilar essencial de estabilidade e esperança para os trabalhadores.
Para o Chefe do Estado, os descontos feitos atualmente devem ser encarados como um investimento que garantirá amparo aos trabalhadores na fase pós-laboral. “Amanhã podemos ser aposentados ou, em caso de um infortúnio, temos o sistema de segurança social para recorrer”, sublinhou.
PR reforçou que o INSS deve estar preparado para responder aos desafios do futuro e reafirmou o compromisso do Governo no alargamento da base contributiva nacional, promovendo um sistema mais robusto e inclusivo.
Sobre o edifício hoje inaugurado, construído de raiz com dois pisos, equipado com centro de conferências, salas de reunião e de atendimento, entre outros compartimentos, a nova infraestrutura visa proporcionar um serviço de qualidade aos utentes do sistema, entidades empregadoras, trabalhadores e pensionistas, bem como melhores condições de trabalho aos funcionários do INSS.
Para o Chefe de Estado, esta é uma resposta concreta às necessidades da população da província de Maputo, em particular da cidade da Matola. A nova unidade insere-se no modelo moderno adotado pelo INSS para as suas delegações provinciais, onde Instalações semelhantes já foram inauguradas nas províncias de Sofala, Inhambane, Nampula e Niassa.
Desde 2020, o INSS construiu e colocou em funcionamento 11 delegações distritais e 34 postos de atendimento em todo o país. Atualmente, estão em curso as obras para mais 14 delegações distritais e 27 postos, que para além de melhorar o atendimento, o modelo visa reduzir custos administrativos com o arrendamento de espaços.
Em termos de cobertura a nível da província de Maputo, até ao primeiro semestre de 2025, o sistema contabilizava com 21.616 contribuintes, 525.900 beneficiários, 6.363 trabalhadores por conta própria e 19.680 pensionistas (incluindo de velhice, invalidez e sobrevivência).
O INSS a nível da província conta ainda com 8 delegações distritais (Machava, Marracuene, Manhiça, Magude, Moamba, Matutuine e Namaacha) e 4 postos de atendimento em Xinavave, Bela Vista, Vila da Moamba e Sabié.
A nível nacional, o sistema regista 193.042 contribuintes, 2.726.271 beneficiários, 55.800 trabalhadores por conta própria e 135.145 pensionistas.
Mouzinho/pc
