DEsfile 1 de Maio em Chimoio, Manica
Chimoio (Moçambique) 01 Mai (AIM) – A Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM-SC) manifesta a sua preocupação com os despedimentos sem justa causa e outras práticas anti-sindicais nos locais de trabalho em algumas empresas na província de Manica, centro de Moçambique.
Muitas empresas despedem os seus colaboradores sem, no entanto, respeitar as normas e procedimentos regidos por lei, mesmo em situações em que não justificam a tomada dessa medida considerada grave.
Nos últimos 12 meses, foram reportados 207 conflitos laborais no Centro de Mediação e Arbitragem dos quais, 162 alcançaram acordos e 14 impasses, enquanto ao nível dos sindicatos foram registou 20 casos que todos resultaram em entendimento.
Em toda a província, dos cerca de 12 mil trabalhadores sob controlo do sindicato, apenas estão sindicalizados cerca de nove mil membros, representando cerca de 22 por cento dos trabalhadores.
Os problemas verificam-se com mais incidência nos sectores de agro-pecuária, indústria, entre outros, que, não sua maioria, não têm um sindicato interno que defende os interesses dos trabalhadores.
A preocupação foi apresentada pelo secretário provincial da Organização dos Trabalhadores de Moçambique esta quinta-feira, 01 de Maio, Dia Internacional do Trabalhador que este ano comemora-se sob o lema: “Pelos Direitos Laborais e Sindicais, a Luta Continua”.
João Dango referiu, sem avançar números extractos, que parte dos trabalhadores despedidos no último ano foi por ilegal.
“Há empresas que recusam em ter sindicatos e isso nos preocupa como organização. Nessas empresas não há um sindicato que serve de elo entre o patronato e a classe trabalhadora. Numa situação de conflito, o trabalhador é muita vezes o mais sacrificado. Por vezes, vê todos os seus direitos violados” referiu João Dango.
“Nessas situações em que a empresa não tem um sindicato, quando temos algum relato de despedimentos sem justa causa, aconselhamos aos trabalhadores para contactar outras entidades para que os seus direitos sejam respeitados”.
O secretário provincial referiu que trabalhos estão a ser feitos para permitir que as empresas respeitem os direitos dos trabalhadores em todas as vertentes e em estreito respeito a lei moçambicana.
Sensibilização às empresas para a criação de sindicatos, aos trabalhadores para adesão a este órgão e o respeito pela são algumas actividades levadas a cabo pela organização na provincial de Manica.
“A semelhança de outros pontos do país, em Manica ainda tempos empresas que teimam em não criar sindicatos dentro da firma. Isso prejudica de certa forma o trabalhador. Em algum momento até ao próprio patronato. Temos estado a sensibilizar as partes para que respeitem a lei e tenham um sindicato” disse João Dango.
“A existência de um sindicato na empresa ajuda a resolver alguns conflitos onde as partes podem chegar a um entendimento entre as partes. A experiência mostram que em empresa onde existem sindicatos, qualquer conflito laboral termina em entendimento entre o patronato e trabalhadores. Tudo isso acontece por causa da intervenção do sindicato”.
João Dango disse que uma da formas para persuadir a empresas a criarem sindicatos dos trabalhadores, nas comemorações deste ano está vedada a participação ao desfile de firmas não sindicalizadas.
“Este ano o cenário é totalmente diferente dos anos anteriores. Por unanimidade, a organização decidiu impedir a participação da empresa sem sindicatos ao desfile por ocasião do dia 1 de Maio. Essas empresas estão a violar a lei por práticas anti-sindicais. Pensamos que nessas empresas não há diálogo entre o trabalhador e o patronato”.
A comemoração do Dia Internacional do Trabalhador foi marcado por um ambiente de festa.
Deposição de coral de flores na Praça dos Heróis Moçambicanos, discurso de ocasião, desfile de viaturas alegóricas e exibição de diversas actividades das empresas, constituíram os principais momentos da festa por ocasião do Dia Internacional do Trabalhador.
(AIM)
Nestor Magado (NM)/sg
