Procuradoria Geral da República (PGR). Foto de Carlos Júnior
Maputo, 05 Ago (AIM) – A Procuradoria-Geral da República de Moçambique (PGR) confiscou dois hotéis, 21 escritórios e lojas, 17 residências e armazéns, duas mesquitas, uma escola e igual número para clínica e restaurante.
Os bens foram apreendidos nas cidades de Nampula, Nacala, província de Nampula, norte do país, e na capital Maputo.
O facto foi revelado hoje em Maputo, pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, que falava no briefing à imprensa havida minutos após o término da 27ª sessão ordinária daquele órgão soberano.
Os dados, segundo Impissa, que também é ministro da Administração Estatal e Função Pública, constam no relatório de actividades realizadas pela PGR, no âmbito da gestão dos activos em 2024.
Impissa não revelou o valor total, nem os proprietários dos bens apreendidos.
Afirmou que o feito deve-se ao trabalho desenvolvido pelos Gabinetes Central de Recuperação de Activos (GCRA) na PGR, e o de Gestão de Activos (GGA) no Ministério das Finanças.
Além de administrar activos e bens apreendidos ou recuperados a favor do Estado, o GCRA tem como missão conservar e proteger, gerir os activos e bens à guarda do Estado ou recuperados a favor do Estado, de forma diligente e zelosa.
O GCRA tem igualmente a missão de determinar alienação, capitalização, venda, aferração ao serviço público ou destruição e proceder ao exame e registo da avaliação de bens apreendidos ou recuperados a favor do Estado.
Na mesma sessão, o Executivo nomeou o antigo secretário de Estado para Juventude e Emprego, Oswaldo Petersburgo, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (Pro-Azul).
Em meados de Julho de 2024, o governo aprovou a Estratégia de Desenvolvimento da Economia Azul (EDEA) 2024-2033, um documento que visa, promover a exploração sustentável do capital natural marinho, costeiro e de águas interiores.
A Estratégia, que compreende o Pro-Azul, também visa garantir responder às necessidades do momento, bem como conservar e criar valor dos recursos marinhos, costeiros e águas interiores para as futuras gerações.
A EDEA assenta em seis pilares que sumarizam as áreas a serem transformadas, nomeadamente, pesca e aquacultura; energias renováveis e indústria extractiva marinha; capital natural e ambiente e economia circular; turismo e cultura; transportes marítimos e infra-estruturas portuárias e logísticas; e, por fim, a segurança marítima.
A EDEA enquadra-se nas áreas de transição energética, mudanças climáticas, promoção da biodiversidade, segurança marítima, gestão do risco de desastres, de florestas.
Na mesma sessão, o governo também nomeou dois PCAs, nomeadamente, Paulo Fumane, para Administração Nacional de Estradas; e Fernando Andela, para Agência Metropolitana dos Transportes de M
aputo
(AIM)
Ac/sg
