Mina de carvao na provincia de Tete, centro de Mocambique
Maputo, 07 Out (AIM) – Quatro companhias mineiras estão na mira das autoridades moçambicanas, na província central de Tete, para avaliar o seu nível de poluição ambiental nas regiões onde operam.
Trata-se da Vulcan Mozambique; a JSPL Mozambique Minerais; o grupo ICVL, Minas de Benga, e Minas de Moatize.
O porta-voz do governo, Inocêncio Impissa, revelou que o Executivo criou uma comissão técnica multissectorial para efectuar as devidas intervenções no sector do ambiente nos empreendimentos minerais em Tete.
Impissa, que também é ministro da Administração Estatal e Função Pública, falava minutos após o fim da 34ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, evento que teve lugar terça-feira (7) em Maputo.
“Apesar de estarem licenciadas ambientalmente, o plano de gestão ambiental tem sido um grande desafio, caracterizado pelo seu incumprimento”, disse.
Composta por especialistas dos Ministérios, da Agricultura, Ambiente e Pescas; dos Recursos Minerais e Energia; das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos; da Planificação e Desenvolvimento; da Economia; do Trabalho, Género e Acção Social; da Saúde; incluindo da Procuradoria-Geral da República, a comissão deverá apresentar o relatório final dentro dos próximos 30 dias.
O trabalho da comissão tem como foco diagnosticar a real situação no terreno e propor medidas de mitigação do impacto ambiental.
Na mesma sessão, o Executivo alterou a lei que cria o Millennium Challenge Account Moçambique (MCAM) e aprovou o respectivo estatuto orgânico.
A revisão visa adequar o enquadramento legal e institucional da MCAM às exigências actuais de governação, estrutura do governo, articulação interministerial e implementação eficaz do programa de conectividade e resiliência costeira.
O Compacto II, um programa do MCAM, tem como meta central reduzir a pobreza, através do crescimento económico sustentável em Moçambique, fortalecendo a boa governação, liberdade económica e investimento nos moçambicanos.
Por fim, na mesma sessão, o governo ratificou o acordo sobre isenção de vistos para titulares de passaportes diplomáticos ou de serviço com a Colômbia.
O acordo foi assinado em Outubro de 2024, na cidade colombiana de Cali.
(AIM)
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