Maputo, 5 de Nov 2025 (AIM) – O Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Kampfumo suspendeu, esta terça-feira, o julgamento do activista social Adriano Nuvunga, acusado de difamação, calúnia e injúria contra o líder do partido PODEMOS, Albino Forquilha, actual segunda maior força política em Moçambique.
A decisão foi tomada pela juíza da 4.ª Secção, Chaurina Gaspar, na sequência de uma reclamação apresentada pela defesa de Nuvunga, que alegou irregularidades ocorridas durante a fase de instrução. Segundo os advogados do arguido, o tribunal teria indeferido o pedido para uma audição preliminar requerida pela defesa antes do início do julgamento.
Apesar de considerar a existência de fundamentos legais para a reclamação, a juíza reconheceu que o recurso poderia representar uma manobra dilatória, mas, ainda assim, determinou a suspensão do julgamento e remeteu o processo ao Tribunal Superior de Recurso da Cidade de Maputo, que deverá decidir sobre a validade da queixa e o futuro do processo.
“O que fizemos foi atacar questões técnicas do processo, e isso resultou na suspensão”, explicou o advogado de defesa do Adriano Nuvunda, Ilídio Macia.
A decisão não agradou à parte ofendida. O mandatário judicial de Albino Forquilha contestou a suspensão, argumentando que, na fase em que o julgamento se encontrava, já em plena audição, não havia espaço legal para travar o seu prosseguimento.
“Está claro que são manobras dilatórias. Por duas ocasiões o arguido não compareceu ao tribunal, e hoje apresentaram uma reclamação apenas para impedir o avanço do julgamento”, disse o advogado de Forquilha, acrescentando que Nuvunga “afirmou publicamente que o ofendido recebeu dinheiro e deve apresentar provas”.
Durante a sessão, a defesa de Nuvunga levantou quatro questões prévias, entre as quais uma alegada irregularidade na constituição da acusação. O advogado sustentou que a queixa é suportada pelo partido PODEMOS, quando o visado directo é Albino Forquilha, duas entidades juridicamente distintas.
A juíza deu razão à defesa nesta matéria e notificou o mandatário de Forquilha para sanar a irregularidade dentro do prazo legal.
Com isso, o julgamento, aguardado com grande expectativa por diversos sectores da sociedade civil, terminou o primeiro dia sem avançar para a audição das partes. Dependendo da seleridade do Tribunal Superior de Recurso, o processo pode levar meses para voltar ao tribunal.
Adriano Nuvunga é acusado de ter feito, em 2024, declarações públicas nas quais acusava Albino Forquilha de “vender a verdade eleitoral” daquele ano. As declarações surgiram no auge dos protestos liderados pelo PODEMOS e pelos apoiantes do candidato derrotado, Venâncio Mondlane, que contestavam os resultados oficiais das eleições gerais, que deram vitória à FRELIMO e ao seu candidato, Daniel Chapo, actual Chefe de Estado.
(AIM)
