Maputo, 19 Nov (AIM) – O Governo moçambicano e o sector privado discutiram esta terça-feira, 19, em Maputo, o enquadramento nacional dos mercados de carbono e o contributo destes mecanismos para o reforço da acção climática e para a transição energética no país.
O encontro, promovido pela Associação Moçambicana de Energias Renováveis (AMER), realizou-se sob o lema “Mercados de Carbono como Ferramenta Estratégica para a Acção Climática em Moçambique”, reunindo instituições públicas, empresas, parceiros de cooperação e organizações da sociedade civil.
A Directora Nacional de Mudanças Climáticas do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, Jadwiga Massinga, revelou à imprensa que o executivo já emitiu quatro licenças para projectos de redução de emissões nas províncias de Gaza, Inhambane, Manica e Zambézia.
“Já emitimos quatro licenças para projectos destinados à redução das emissões resultantes da degradação e desflorestamento”, afirmou Massinga.
Sublinhou que as iniciativas em curso visam também melhorar os rendimentos das famílias, reduzir a dependência dos recursos naturais e reforçar a protecção das florestas, em particular do mangal.
A responsável explicou que um dos projectos incide directamente na conservação do mangal, ecossistema essencial para a mitigação dos impactos das mudanças climáticas, por actuar como barreira natural contra ventos fortes e intrusão salina, com reflexos positivos na agricultura local.
Massinga acrescentou que decorre actualmente uma auscultação pública sobre o regulamento do mercado de carbono, instrumento que estabelecerá os procedimentos de emissão de licenças e permitirá ao país exportar créditos de carbono.
“Trata-se do processo designado ‘ajustes correspondentes’, no âmbito das mudanças climáticas, através do qual o país poderá conceder uma determinada quantidade de créditos de carbono a empresas ou até a outros Estados para integrar nas suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC)”, detalhou.
Segundo a fonte, a adopção de veículos eléctricos, a expansão de fogões melhorados e a redução do consumo de biomassa constituem medidas fundamentais para diminuir as emissões de dióxido de carbono.
“Se introduzirmos sistemas de transporte mais eficientes, como os carros eléctricos, podemos reduzir significativamente as emissões. Do mesmo modo, com o uso de fogões melhorados, diminuímos a necessidade de carvão vegetal e, consequentemente, o abate de árvores”, exemplificou.
Por seu turno, a Directora executiva da AMER, Helena Macuni, reiterou o compromisso da organização em apoiar o Governo no alcance da meta de acesso universal à energia.
“Temos mantido parcerias com o Governo para a realização do Fórum Bienal de Energia Fora da Rede, visando apoiar o plano estratégico e assegurar o cumprimento da meta de acesso à energia em Moçambique. No âmbito deste Fórum foram criados três grupos de trabalho, um dos quais dedicado às questões climáticas e às soluções de cozinha melhorada”, afirmou.
O encontro terminou com um apelo ao reforço da coordenação institucional e ao envolvimento do sector privado, de modo a posicionar Moçambique como um actor de referência nos mercados de carbono, tanto a nível regional como internacional.
(AIM)
SNN/PC
