Reclusa beneficiária de indulto presidencial em Chimoio, província de Manica
Chimoio (Moçambique), 22 Dez (AIM) – Um total de 101 reclusos recuperou esta segunda-feira a liberdade na província de Manica, no centro de Moçambique, no âmbito do indulto presidencial anunciado pelo Chefe do Estado, Daniel Chapo, como parte das medidas de clemência e reintegração social.
A decisão foi tornada pública na última quinta-feira, durante a apresentação do informe sobre o Estado da Nação na Assembleia da República, marcando o primeiro pronunciamento do Presidente Daniel Chapo nesta qualidade desde a sua tomada de posse.
O indulto foi formalizado através do Decreto Presidencial n.º 49/2025, de 19 de Dezembro, que beneficia um total de 771 reclusos em todo o país, abrangendo as 11 províncias. Em Manica, foram libertos 100 homens e uma mulher, que cumpriam penas no Estabelecimento Penitenciário Regional – Centro de Manica, conhecido como “Cabeça do Velho”, na cidade de Chimoio.
De acordo com as autoridades, os beneficiários são cidadãos que cumpriam penas em regime fechado ou em liberdade condicional, com bom comportamento, réus primários e, entre outros critérios legais, alguns condenados no contexto das manifestações pós-eleitorais. A medida exclui crimes graves, como terrorismo, crimes contra a segurança do Estado, violação, corrupção grave e outros considerados hediondos.
A cerimónia de restituição à liberdade foi testemunhada pelo Secretário de Estado da província de Manica, Lourenço Lindonde, que destacou o carácter humanista e político da decisão presidencial. Segundo o dirigente, o indulto visa não apenas aliviar a superlotação das cadeias, mas também criar condições para a reintegração social de cidadãos que demonstraram sinais de regeneração.
“É uma medida que tem sido anunciada anualmente pelo Presidente da República. Desta vez, no seu primeiro informe à Nação, enquanto Chefe de Estado e mais alto magistrado da Nação, o Presidente Daniel Chapo concedeu indulto a 771 reclusos”, afirmou Lindonde.
Dirigindo-se aos indultados, o Secretário de Estado apelou ao sentido de responsabilidade e cidadania. “Vão em paz, juntem-se às vossas famílias e sejam úteis à sociedade. Não regressem ao crime. Moçambique espera muito de vós e conta convosco no processo de crescimento do país”, disse.
Lindonde aconselhou ainda os libertos a evitarem companhias de conduta duvidosa e a aproveitarem a oportunidade para se reintegrarem de forma positiva nas suas comunidades, seja através do trabalho, da formação profissional ou de actividades socialmente úteis.
Em representação dos indultados, Brito Henriques expressou gratidão pelo gesto presidencial, sublinhando que a medida representa mais do que a liberdade física. “Este acto devolve-nos a dignidade e a confiança. É uma segunda oportunidade para reconstruirmos as nossas vidas e contribuirmos para o desenvolvimento do país”, afirmou.
Os beneficiários comprometeram-se a respeitar a lei, investir na reabilitação e demonstrar, nas comunidades, que são merecedores do perdão concedido.
Actualmente, o Estabelecimento Penitenciário Regional – Centro de Manica alberga 2.698 reclusos, dos quais 2.062 condenados e 636 em prisão preventiva.
(AIM)
Nestor Magado (NM) /sg
