: Ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, dialoga com os trabalhadores da empresa Mutapa Mining and Processing
Chimoio (Moçambique), 14 Jan (AIM) – A fiscalização governamental à actividade mineira na província de Manica registou progressos no cumprimento da suspensão decretada para proteger a saúde pública e o meio ambiente, disse esta quarta-feira (14) o ministro da Defesa Nacional e chefe da Comissão Interministerial de Fiscalização da Actividade Mineira, Cristóvão Chume.
O governo moçambicano decretou, no último trimestre de 2025, a paralisação imediata e por tempo indeterminado de toda a actividade mineira na província de Manica, na sequência da poluição dos rios por mercúrio e cianeto, uma situação considerada de alto risco para a vida humana, a fauna, a agricultura e o equilíbrio ambiental.
A medida abrange 34 empresas mineiras e cooperativas, bem como milhares de garimpeiros.
“Vimos aqui para aferir o grau de cumprimento das recomendações deixadas pelo governo a cada uma das empresas mineiras. O que todos devem perceber é que a poluição é um atentado contra a saúde pública, pois pode matar pessoas e colocar em perigo a fauna e a agricultura”, disse Chume, em contacto com os trabalhadores da empresa Mutapa Mining and Processing (MMP).
Segundo o governante, a decisão do Executivo responde à necessidade de afirmação da autoridade do Estado e de protecção do interesse público.
“A primeira responsabilidade do Estado é proteger as pessoas e o ambiente. Antes de fecharmos a mineração, muita gente questionava qual era o papel do governo, onde estava o poder do Estado. O nosso peixe e a produção agrícola baixaram. Portanto, olhem para a medida como sendo acertada para o bem dos moçambicanos”, afirmou.
Cristóvão Chume falava no distrito de Manica, após visitar algumas empresas mineiras que operam na província, no âmbito de uma missão de fiscalização multissectorial.
Na ocasião, lembrou que a suspensão da actividade mineira resulta de uma crise provocada pelos próprios operadores do sector, sublinhando que a paralisação visa proteger a saúde pública e a economia da província e do país, em geral.
“Antes de o pior acontecer, o governo decidiu suspender as actividades para resolver o problema da poluição. Fizemos isso para evitar que fosse a população a vir fechar as empresas. Cada empresa tem a sua lista de recomendações e notamos que há progressos no cumprimento dessas exigências”, afirmou o chefe da comissão interministerial.
“Manifestamos a nossa satisfação porque vimos que há um avanço em algumas empresas. Estão a resolver o problema e a cumprir as recomendações deixadas pelo governo. Há reposição dos solos e criação de condições para uma exploração sustentável. É preciso saber que a primeira responsabilidade do governo é salvar as pessoas e depois as empresas. Não basta que o investidor traga dinheiro; é preciso que sejam cumpridas as leis do país”, sublinhou.
O ministro defende ainda que a actividade mineira deve gerar benefícios concretos para as comunidades locais onde é desenvolvida.
“É bom que as empresas invistam e que também apoiem as comunidades onde estão localizadas. Ganhar dinheiro e investir também aqui. Muitos investidores são de longe. Não basta levar o dinheiro. A população tem de ver que os seus recursos estão a ser explorados, mas que também há desenvolvimento local”, afirmou.
Chume considera insuficiente a pressão exercida por trabalhadores que alegam perda de emprego como argumento contra a suspensão da actividade.
“Cada um tem de olhar para as comunidades, porque a riqueza é de todos os moçambicanos”, frisou.
Segundo o governante, a fiscalização continuará empresa por empresa, sendo que apenas as que cumprirem integralmente as recomendações poderão retomar as operações.
“Estamos a verificar uma por uma e aquelas que se conformarem com a medida e com as recomendações estão de parabéns. As que não se conformarem poderão perder essa oportunidade. Depois de aferir o grau de cumprimento, poderemos decidir quais reabrem e quais não”, explicou.
Referiu igualmente que a suspensão está ligada à necessidade de observância dos contratos e à defesa dos direitos laborais.
“Também temos a situação dos contratos, que devem ser observados. Esta paralisação tem muitas motivações. Tem igualmente a ver com as condições dos trabalhadores. O nosso objectivo é defender os direitos dos trabalhadores”, disse.
O governante manifestou ainda preocupação com o envolvimento de crianças na actividade mineira, considerando o fenómeno um problema grave que exige intervenção urgente.
“Em algumas zonas, muitas crianças deixam de estudar e vão para a mineração, onde por vezes perdem a vida. Este é outro problema que tem de ser resolvido. É preciso revermos isso”, advertiu.
No distrito de Manica, para além de visitar empresas mineiras, Cristóvão Chume reuniu-se com representantes das mineradoras que operam na província.
A missão de fiscalização prossegue esta quinta-feira com uma visita à zona de Seis Carros, no distrito de Vanduzi.
(AIM)
Nestor Magado (NM) /sg
