Poluição do rio Revué, na província de Manica
Maputo, 27 Jan (AIM) – As autoridades moçambicanas decidiram desimpedir seis mineradoras, que passam a funcionar em pleno no exercício das suas actividades de exploração mineira na província central de Manica.
A informação foi avançada pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, que sublinhou que as seis empresas mineiras apresentaram todos os requisitos exigidos pelas autoridades para a retoma da actividade.
Impissa, que também é ministro da Administração Estatal e Função Pública, falava no habitual briefing à imprensa, minutos após o término da 2ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, realizada hoje (27) na cidade de Xai-Xai, província de Gaza.
Segundo o governante, o relatório de monitoria e avaliação dos progressos, após a suspensão de toda a actividade mineira em Manica a 30 de Setembro de 2025, concluiu que seis empresas se tornaram elegíveis por terem cumprido os requisitos legalmente exigidos.
“Para sair da suspensão, tendo em conta que, do ponto de vista ambiental, verificou-se a reabilitação de áreas degradadas, reposição de solos e desobstrução de curso de água; ao nível técnico-mineiro, registou-se melhoria das bacias de decantação e organização de frentes de exploração”, disse.
No plano administrativo, as mineradoras procederam à regularização documental das concessões.
No domínio laboral, o Governo constatou o cumprimento das normas em vigor.
No sector fiscal, as empresas executaram devidamente as suas obrigações legais.
Impissa explicou que o Executivo aprovou o levantamento da suspensão apenas para as empresas que apresentaram licenças válidas, infra-estruturas adequadas, áreas reabilitadas, bacias de decantação melhoradas, planos de produção e venda em conformidade e planos de reassentamento aprovados, sem especificar o número nem os nomes das mineradoras.
“Nesta conformidade, o Conselho de Ministros decidiu aprovar o decreto atinente ao levantamento da suspensão da actividade mineira a alguns titulares de direitos mineiros que tenham comprovado progressos substanciais e verificáveis, na correcção das irregularidades legais ambientais, laborais e operacionais, ora constatadas”, disse.
De acordo com a equipa de monitoria, 22 mineradoras não são elegíveis para sair da suspensão, por não terem reabilitado as áreas mineradas, terem obstruído o leito do rio Revúbuè, não pago multas e outras obrigações fiscais, além de apresentarem inconformidades nos planos de produção e venda e licenças caducadas.
“Por conta deste resultado, a comissão criada continuará a trabalhar até que a situação se regularize”, afirmou.
Recorde-se que, após a suspensão de 36 mineradoras em Setembro, mais de oito mil garimpeiros ficaram afectados. As causas da medida incluíram poluição crítica dos rios, desastre ambiental e riscos à segurança nacional.
(AIM)
Ac/sg
