Representante da Federação de Desenvolvimento Empresarial de Moçambique (FDEM), Jorge Chacate
Maputo, 13 Novembro (AIM) – A Federação de Desenvolvimento Empresarial de Moçambique (FDEM) propõe o levantamento imediato da suspensão imposta às empresas mineiras, cuja actividade não resulta em poluição ambiental crítica, tais como engarrafamento de água mineral, areeiros e pedreiras.
O representante da Federação, Jorge Chacate, apresentou a proposta após ter destacado uma equipa à província de Manica, em Outubro, onde avaliou nove empresas mineiras de extracção em rocha dura, com o objectivo de verificar os danos ambientais, necessidade de mitigação e nível de conformidade das operações, onde havia sido constatado poluição e degradação ambiental.
Mais ainda, a FDEM constatou que as empresas que exploram e processam minério de rocha dura (oxidada e fresca) não representam um perigo significativo para a poluição dos principais cursos de água, sendo as operações aluvionares (em rios e margens) as mais nocivas.
Chacate justifica a medida pela “urgência na reposição da sua actividade e manutenção de empregos”. Aliás, alerta que se a suspensão prolongar-se por muito tempo poderá colocar em risco 1.700 empregos.
Por isso, a FDEM propõe a retoma da exploração mineira de ouro, de forma a garantir a sustentabilidade das operações e a manutenção de postos de trabalho.
Pede ainda, um período de tolerância de seis meses para que todas as empresas procedam a formalização, sem penalização, da documentação e licenças necessárias que se encontram em falta.
Outras propostas incluem a “proibição total e permanente do uso de dragas na exploração de ouro”, pelo facto de ser o principal agente da degradação dos cursos de água.
A FDEM pede que as empresas identificadas para a retoma(que demonstraram elevado padrão de construção e procedimentos ambientais), iniciem trabalhos preparatórios e de correcção ambiental sob estrita supervisão governamental.
Caso a retoma seja permitida, a FDEM orienta as empresas a comprometerem-se com a reabilitação voluntária das áreas degradadas e o aumento das actividades de responsabilidade social, como a abertura de furos de água para as comunidades e o cumprimento dos restantes compromissos responsabilidade social.
A FDEM reitera o seu compromisso de continuar a monitorar e a fazer a ponte entre os operadores mineiros e o governo para garantir uma mineração que concilie o desenvolvimento económico com a preservação da vida humana e do meio ambiente.
A organização alerta que o desafio que se coloca à província de Manica e, por extensão, a todo o país, não é apenas de reiniciar a actividade mineira, mas redefinir um modelo de exploração responsável, sustentável e socialmente justo, Por isso, apela à cooperação entre o governo, sector privado, comunidades e parceiros internacionais, para garantir uma actividade sustentável.
Concluiu manifestando confiança de que, com base nas recomendações apresentadas e na vontade colectiva de agir com responsabilidade, Moçambique poderá transformar a crise ambiental de Manica numa oportunidade de reforma estrutural e de boa governação dos recursos naturais.
A reacção da FDEM surge mm resposta suspensão imediata de todas as licenças de exploração mineira na província central de Manica, devido a actividade mineira descontrolada que colocava em risco a saúde pública. .
(AIM)
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