Pessoa com deficiência em Moçambique. Foto Arquivo
Maputo, 05 Fev – O Governo Moçambicano e o Fórum as Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) lançaram, esta quinta-feira (05), em Maputo, o projecto Collective Action for Disability Rights (CADIR).
É uma iniciativa que visa fortalecer a inclusão social e a defesa dos direitos das pessoas com deficiência através de uma cooperação estreita entre o sector público e organizações da sociedade civil.
“O CADIR surge com o propósito de intensificar a advocacia e a participação activa das pessoas com deficiência, mobilizando múltiplos actores e promovendo a cooperação entre Governo, sociedade civil, sector privado e academia”, destacou o Secretário de Estado de Género e Acção Social, Abdul Esmail, durante a abertura do workshop do projecto.
Esmail destacou ainda os avanços do Executivo no domínio da inclusão, nomeadamente a aprovação da Lei de Proteção e Respeito pelos Direitos e Liberdades Fundamentais da Pessoa com Deficiência, atualmente em fase de regulamentação; a implementação da Estratégia Nacional de Segurança Social Básica 2016-2024; e a Estratégia de Educação Inclusiva e Desenvolvimento da Criança com Deficiência 2020-2029.
Reafirmou que iniciativas como o CADIR contribuem de forma directa para os objectivos do Governo no domínio da inclusão social e do desenvolvimento humano.
“Contamos com a participação activa de todos para avançar na defesa dos direitos humanos e no fortalecimento da inclusão em Moçambique”, concluiu.
Já a vice-presidente do FAMOD, Ancha Andela, afirmou que o CADIR irá reforçar a participação política e social deste grupo, propondo revisões da Constituição e da Lei Eleitoral para assegurar cidadania plena.
“Estamos simultaneamente inseridos num processo nacional de grande importância, o Diálogo Nacional Inclusivo. Como parte integrante desta plataforma e em parceria com a sua comissão técnica conduzimos consultas públicas com pessoas com deficiência nas três regiões do país”, disse.
Acrescentou que “O CADIR irá priorizar a mobilização de múltiplos atores. O nosso trabalho será orientado pela cooperação entre o governo, as organizações de pessoas com deficiência, o sector privado, a academia e a sociedade em geral. Porque somente através de esforços coordenados e inclusivos poderemos avançar na construção de uma sociedade verdadeiramente justa e acessível para todos”.
Por sua vez, representante da Federação Norueguesa das Organizações de Pessoas com Deficiência, parceiro do FAMOD desde 2020, Staynor Ruste, destacou a evolução da organização e a consolidação da sua capacidade institucional, acrescentando que “o novo acordo, avaliado em 500 000 dólares americanos válido até 2029, visa apoiar o FAMOD na implementação das suas estratégias internas e na defesa dos direitos das pessoas com deficiência em Moçambique”.
O workshop de apresentação do CADIR que decorre sob o lema “Nada para nós sem nós, e juntos fazemos a diferença”, reuniu representantes de instituições públicas, organizações não-governamentais, parceiros de cooperação, membros do sector privado e do FAMOD, criando um espaço de diálogo e reflexão sobre a inclusão plena das pessoas com deficiência na vida política, social e económica do país.
(AIM)
SNN/sg
