Maputo, 02 de Abr (AIM) – O Governo moçambicano esclareceu que a liquidação antecipada da dívida ao Fundo Monetário Internacional (FMI) teve como objectivo central assegurar a estabilidade macroeconómica, preservar o balanço do Banco Central e evitar riscos financeiros futuros.
Segundo uma nota de imprensa do Ministério das Finanças, divulgado hoje, o Estado procedeu, a 23 de Março de 2026, ao reembolso antecipado da totalidade das obrigações associadas ao Fundo para a Redução da Pobreza e Crescimento (PRGT), no montante de cerca de 698,5 milhões de dólares norte-americanos.
Este fundo do FMI destina-se a apoiar países com dificuldades fiscais e de balança de pagamentos, através de financiamento concessional.
Os empréstimos agora liquidados referem-se a três instrumentos anteriormente utilizados por Moçambique: as Facilidades de Crédito Rápido de 2019 e 2020, bem como a Facilidade de Crédito Alargado de 2022. De acordo com o Governo, todos estes programas já haviam expirado, não sendo expectável a disponibilização de novos desembolsos no seu âmbito.
Um dos principais factores que motivaram a decisão prende-se com os riscos associados aos acordos firmados entre o Banco de Moçambique e o Ministério das Finanças. No âmbito destes acordos, o Banco Central actuava como garante das obrigações do Estado perante o FMI.
Contudo, num contexto de restrições de financiamento externo verificadas desde finais de 2024, existia o risco desses compromissos se transformarem em responsabilidades directas no balanço do Banco Central.
O que significa que, em caso de incumprimento, o Banco de Moçambique poderia ser chamado a assumir esses encargos, afectando negativamente a sua saúde financeira, cenário que poderia comprometer a capacidade da instituição em gerir a política monetária e assegurar a estabilidade económica.
Para evitar esse risco, o Governo optou pelo reembolso antecipado. “o reembolso antecipado das obrigações de Moçambique para com o FMI permite preservar o balanço do Banco Central e, assim, a sua capacidade de consolidar a estabilidade macroeconómica”, lê-se na nota.
Apesar da liquidação da dívida, as autoridades moçambicanas garantem que a cooperação com o FMI continuará.
“As autoridades continuam a colaborar activamente com a equipe técnica do FMI na estrutura de um novo programa”, refere o documento.
A nota refere que, Moçambique deverá continuar a dialogar com o FMI nas próximas reuniões internacionais, nomeadamente nos encontros da Primavera do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, procurando estabelecer um novo quadro de cooperação ajustado aos desafios actuais da economia.
(AIM)
Paulino Checo/
