Maputo, 01 de Maio — O Governo de Moçambique reafirmou hoje o compromisso com a concertação social e a valorização dos trabalhadores, no âmbito das comemorações do Dia Internacional do Trabalhador, assinalado num contexto de diálogo e reflexão sobre os desafios laborais e económicos do país.
Falando esta sexta-feira, na cidade da Matola, província de Maputo, à margem da cerimónia central, a Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, destacou o papel dos trabalhadores no processo de recuperação económica nacional, sublinhando que, apesar das dificuldades, estes mantêm-se firmes e confiantes.
“Nós vemos, sentimos e percebemos que o trabalhador continua firme, com muita esperança”, afirmou, acrescentando que o Executivo irá manter “a postura de abertura, de diálogo e de concertação social”, como base para a estabilidade laboral e o desenvolvimento do país.
A governante referiu que o objectivo do Governo é assegurar, de forma progressiva, a plena observância dos direitos dos trabalhadores. “É onde todos nós queremos chegar, numa situação em que os direitos dos trabalhadores sejam plenamente observados”, declarou.
No mesmo contexto, a ministra indicou que está em curso a revisão do regulamento da segurança social obrigatória e dos respectivos instrumentos de funcionamento, com vista ao seu aperfeiçoamento. “É uma exigência legítima e é nossa tarefa trabalhar para que isso aconteça”, afirmou.
Já no decurso das comemorações, o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Agro-Pecuários, Indústria de Caju e Florestas (SINTAICAF), André Manjate, denunciou casos de má gestão e desvios de contribuições no sistema de segurança social, apontando situações que, segundo disse, têm gerado inquietação no seio da classe trabalhadora.
“Há situações em que as contribuições dos trabalhadores são desviadas por algumas entidades patronais, numa situação de má fé”, afirmou, acrescentando que o Governo deve “ver o que de facto está a acontecer no INSS”.
O mesmo dirigente sindical alertou ainda para problemas de gestão no sistema, defendendo maior transparência na administração dos fundos e uma fiscalização mais rigorosa.
Manjate considerou que os resultados das negociações salariais no sector agrícola não foram satisfatórios.
“Temos consciência de que a percentagem alcançada não nos satisfaz, mas temos esperança de que melhores dias virão com o aumento da produção e da produtividade”, afirmou.
O responsável defendeu igualmente maior intervenção do Governo na resolução dos constrangimentos do sector produtivo, incluindo a carga fiscal e os custos de produção.
“Os empregadores falam de impostos altos, energia, água e outros elementos que afectam a produção. Queremos que o Governo esteja dentro destes processos”, declarou.
Por seu turno, o representante da função pública, Marcelo Caetano, sublinhou que o 1.º de Maio é um momento de solidariedade entre todos os trabalhadores.
“Para nós, este dia é o dia de solidariedade entre todos os irmãos que trabalham, tanto na função pública, tanto no governo, tanto no privado. E é um dia muito importante para nós, que é o dia em que estamos a exigir o nosso direito”, afirmou.
Caetano defendeu ainda a necessidade de igualdade de oportunidades no acesso ao emprego e à saúde, com particular enfoque na igualdade de género.
“Nós queremos igualdade entre homens e mulheres, oportunidade de trabalho, assim como saúde”, declarou.
(AIM)
NL
