Nampula, 01 Mai. (AIM) – O Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) exortou as entidades patronais da comunicação social a assumirem e a respeitarem, com urgência, os direitos laborais dos jornalistas, face à crescente precariedade que afecta o sector no país.
O apelo consta de um comunicado enviado hoje à AIM, em Nampula, e assinado pelo Secretário-Geral do SNJ, Faruco Sadique, por ocasião do Dia Internacional do Trabalhador.
No documento, o SNJ insta o patronato a cumprir as suas obrigações, designadamente a formalização de contratos de trabalho individuais e colectivos, o pagamento de salários condignos, a canalização das contribuições para o sistema de segurança social obrigatória, bem como a garantia de seguros de trabalho e de viagem e a disponibilização de meios adequados para o exercício da actividade profissional.
A organização manifesta, entretanto, profunda preocupação com a degradação das condições laborais em número crescente de órgãos de comunicação social.
“Há situações de jornalistas que trabalham sem contratos firmados ou com vínculos precários, auferindo salários abaixo dos mínimos nacionais estipulados, que não passam de meros subsídios de sobrevivência, sem contribuições regulares para a segurança social obrigatória, sem seguros de trabalho ou de viagem, e sem direito a férias remuneradas, entre outros benefícios laborais”, refere o comunicado.
O SNJ denuncia ainda a proliferação de irregularidades, destacando o aumento de pessoal voluntário a exercer funções jornalísticas a tempo inteiro, bem como de estagiários não remunerados que permanecem indefinidamente nessa condição.
“Quando se deslocam em missão de serviço, muitas vezes à boleia de fontes ou de instituições públicas e privadas, esses profissionais fazem-no em condições deploráveis, tanto ao nível do transporte como do alojamento e alimentação, com ajudas de custo insuficientes ou pagas meses após as viagens”, lê-se no documento.
Apesar das adversidades, o SNJ sublinha que são estes mesmos jornalistas que, diariamente, “mantêm o país informado, unido e focado no progresso e desenvolvimento socioeconómico, político e cultural, cada um sob a bandeira da política editorial do respectivo órgão de informação”.
(AIM)
Rosa Inguane/pc
