Maputo, Ago 22 (AIM) – Moçambique registou avanços significativos nas áreas de educação, saúde, governação e tomada de decisão, protecção contra a violência baseada no género e no empoderamento económico, através da implementação da Declaração e Plataforma de Acção de Beijing, nos últimos cinco anos.
A informação foi partilhada esta sexta-feira (22), em Maputo, pela ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, durante a celebração do 30º aniversário da Declaração e Plataforma de Acção de Beijing e do Lançamento do Relatório Nacional Beijing+30.
Segundo Alane, o avanço registado é fruto dos compromissos assumidos e implementados por múltiplos intervenientes – instituições públicas, sociedade civil, sector privado.
“Nos últimos cinco anos, o país registou avanços significativos na implementação da Declaração e Plataforma de Acção de Beijingˮ.
“Hoje, o governo enaltece as conquistas alcançadas na igualdade de género e no empoderamento da mulher, fruto dos compromissos assumidos e implementados por múltiplos intervenientes – instituições públicas, sociedade civil, sector privadoˮ, disse.
Alane apontou alguns avanços como na educação, onde houve registo de progressos notáveis de raparigas em todos os níveis de ensino, tendo atingido 49,9 por cento de participação feminina, “aproximando-nos da paridade de género”.
Segundo a fonte, este resultado mostra não apenas uma mudança estatística, mas uma transformação real no futuro das nossas raparigas.
Na governação e tomada de decisão, Moçambique destacou-se ao alcançar a paridade de género no Conselho de Ministros em 2022, ocupando a terceira posição na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a quinta na União Africana, reconhecimento amplamente celebrado a nível regional e internacional.
Já na saúde, “expandimos a rede de serviços e programas de saúde sexual e reprodutiva, planeamento familiar e rastreio do cancro do colo do útero. Graças à criação das casas mãe-espera, os partos institucionais cresceram de 87 por cento, em 2019, para 93 por cento, em 2023, um marco importante para a redução da mortalidade materna”.
Na protecção contra a violência baseada no género, “aprovamos e revisamos leis fundamentais – incluindo a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, a revisão da Lei das Sucessões e alterações ao Código Penalˮ, revela.
Segundo Alane, estas medidas reforçam a protecção legal das mulheres e raparigas e ampliam o combate à violência, ao assédio e ao abuso.
E no que diz respeito ao empoderamento económico, “estimulámos iniciativas de emprego e empreendedorismo para mulheres e jovens” acrescenta.
A dirigente fez saber que apesar dos avanços assinalados ainda persistem alguns desafios tais como garantir maior acesso a serviços básicos e emprego digno, erradicar de forma definitiva a violência baseada no género e as uniões prematuras
“Estes avanços enchem-nos de orgulho, mas também de responsabilidade. Reconhecemos que ainda persistem desafios: a necessidade de remover barreiras estruturais ao pleno desenvolvimento das mulheres, garantir maior acesso a serviços básicos e emprego digno, e erradicar de forma definitiva a violência baseada no género e as uniões prematurasˮ, reconheceu.
Por isso, Alane defende o compromisso do governo em continuar a implementar planos e programas nacionais que promovam o empoderamento das mulheres e raparigas e apela ao envolvimento de todos na resolução destes e outros desafios ligados a violência baseada no género e uniões prematuras.
“Enfrentar estes desafios requer recursos adicionais e a manutenção de parcerias sólidas. Por isso, reiteramos o nosso reconhecimento ao apoio já recebido dos nossos parceiros de cooperação e apelamos a todos os que possam unir-se a esta causa que o façam”, recomendou
Alane reafirmou que o governo de Moçambique está comprometido em continuar a implementar planos e programas nacionais que promovam o empoderamento das mulheres e raparigas, com especial atenção às regiões afectadas por conflitos armados, onde as vulnerabilidades são ainda maiores.
Por sua vez, a representante da ONU Mulheres em Moçambique, Marie-Letitia Kaisere, avançou que Moçambique tem demonstrado liderança regional ao integrar a igualdade de género nas suas políticas públicas, ao mobilizar comunidades e a promover reformas legislativas.
“Mas precisamos que os compromissos sejam acompanhados de financiamento adequado, de monitoria eficaz e de participação ativa das mulheres e todas as mulheres”, afirmou.
Kaisere reafirma o seu compromisso em caminhar, lado a lado, com o governo moçambicano, sociedade civil, o sector privado, parceiros de cooperação e, sobretudo, com as mulheres e raparigas.
(AIM)
SNN/dt
