Maputo, 05 de Out (AIM) – A Agência de Transformação Digital e Inovação (ATDI), promove o primeiro Design Lab da Prestação de Serviços Digitais de Moçambique, uma iniciativa que pretende redesenhar a relação entre o cidadão e o Estado, através da simplificação, integração e digitalização dos serviços públicos.
O laboratório reúne instituições e parceiros para identificar os principais obstáculos na prestação dos serviços, propor soluções integradas e definir medidas concretas para que os cidadãos possam tratar dos seus assuntos com menos burocracia, deslocações e recurso a documentos em papel.
Na abertura do encontro, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da ATDI, Adilson Gomes, defendeu uma mudança profunda na forma como os serviços públicos são concebidos e prestados, sublinhando a necessidade de colocar o cidadão no centro da transformação digital.
“Trata-se do primeiro laboratório de desenho da prestação de serviços digitais de Moçambique para pensar sobre como podemos melhorar a prestação de serviços ao cidadão”, afirmou.
O Design Lab será desenvolvido em cinco etapas interligadas. O processo começa pela selecção dos serviços ou eventos de vida considerados prioritários, seguindo-se o mapeamento do percurso actual do utente (as-is) e a identificação dos principais constrangimentos.
A terceira etapa será dedicada ao desenho do percurso futuro (to-be), com enfoque na simplificação dos processos e no reforço da coordenação entre instituições. O exercício inclui ainda a identificação dos facilitadores digitais necessários e a definição das responsabilidades institucionais, prioridades e acções para a implementação das soluções.
Para Adilson Gomes, a transformação digital não deve limitar-se à informatização de procedimentos existentes, mas deve resultar numa verdadeira reorganização da forma como o Estado presta serviços.
O registo civil foi apresentado como um dos exemplos que evidenciam a necessidade de repensar a prestação dos serviços públicos no País.
Segundo o PCA da ATDI, Moçambique regista anualmente cerca de dois milhões de nascimentos, mas apenas aproximadamente 200 mil crianças chegam a ser registadas.
Perante este cenário, Adilson Gomes defendeu o aproveitamento das infra-estruturas já existentes no País, nomeadamente cerca de 1.900 centros de saúde e 11.500 escolas primárias, para ampliar o acesso ao registo civil.
A proposta passa pela instalação de computadores com acesso à Internet nos centros de saúde, formação dos técnicos e criação de uma plataforma única para a captação dos registos, aproximando o serviço das comunidades e reduzindo as barreiras de acesso.
O PCA da ATDI salientou que a digitalização deve abranger toda a cadeia de prestação de serviços, permitindo ao cidadão iniciar e concluir os seus processos por via digital, sem deslocações desnecessárias e sem a obrigatoriedade de imprimir documentos.
Para que isso seja possível, defendeu o reforço da interoperabilidade entre sistemas, da Identidade Digital e da integração de dados, elementos considerados fundamentais para construir serviços públicos digitais mais simples e articulados.
Adilson Gomes destacou igualmente a necessidade de garantir pagamentos digitais e assegurar que os serviços possam chegar às populações das zonas mais distantes do País.
A aposta, segundo o responsável, deve recair sobre soluções simples, pragmáticas e sustentáveis, capazes de responder às necessidades concretas dos cidadãos e às condições existentes no território nacional.
Na ocasião, Anne-Elisabeth, que falava em representação do Banco Mundial, reafirmou o compromisso da instituição em apoiar a implementação da agenda de digitalização de Moçambique, com destaque para o desenvolvimento das infra-estruturas necessárias.
Por sua vez, Valter Cumbi, Assessor do Ministro das Comunicações e Transformação Digital, sublinhou a importância de colocar as necessidades dos cidadãos no centro do processo de transformação digital.
(AIM)
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