Maputo, 30 Mai (AIM) – A Comissão Técnica Multissectorial de Coordenação da Implementação da Transformação Digital (CTD) defende a necessidade de reforçar a coordenação entre as instituições públicas como condição essencial para o sucesso da modernização digital da Administração Pública moçambicana.
A posição foi apresentada durante a primeira reunião da CTD pela ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, em representação do ministro das Comunicações e Transformação Digital, que sublinhou que a transformação digital exige uma actuação articulada e orientada para resultados concretos.
“A Administração Pública deve funcionar como um sistema integrado, onde decisões, processos, dados, infra-estruturas e soluções tecnológicas estejam devidamente alinhados e interligados”, afirmou Tovela.
Acrescentou que o cidadão deve permanecer no centro de todas as acções do Estado.
A governante recordou que a CTD foi criada pelo Conselho de Ministros, através da Resolução n.º 17/2026, de 11 de Março, com a missão de coordenar e acompanhar a implementação da agenda de transformação digital no sector público.
Segundo explicou, o processo de modernização administrativa continua a enfrentar vários constrangimentos, entre os quais a fragmentação de plataformas tecnológicas, a falta de
comunicação entre sistemas, a duplicação de investimentos e o desenvolvimento isolado de soluções digitais sem a necessária articulação institucional.
Por seu turno, a secretária permanente do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, Nilsa Miquidade, apresentou o enquadramento da comissão, destacando o seu papel na coordenação e harmonização das iniciativas ligadas à transformação digital no país.
A reunião inaugural contou com cerca de 60 participantes, incluindo representantes de instituições públicas e especialistas das áreas das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), em conformidade com o previsto no artigo 5 da Resolução n.º 17/2026.
Na ocasião, o presidente do Conselho de Administração da Autoridade para a Transformação Digital e Inovação, Instituto Público (ATDI, IP), Adilson Gomes, reafirmou o compromisso da instituição na aceleração da transformação digital.
“Estamos empenhados em assegurar a implementação de soluções tecnológicas inovadoras que contribuam para a melhoria contínua dos serviços prestados ao cidadão”, declarou.
Os participantes defenderam igualmente que o fortalecimento da governação e da coordenação institucional é determinante para evitar sobreposições de iniciativas, optimizar recursos disponíveis e garantir que todas as entidades públicas avancem segundo uma visão comum de desenvolvimento digital.
A CTD deverá funcionar como uma plataforma permanente de concertação entre organismos do Estado, entidades reguladoras, sector privado, instituições académicas e parceiros estratégicos, promovendo a interoperabilidade dos sistemas e a integração das plataformas digitais.
Entre as prioridades definidas figuram o reforço das infra-estruturas tecnológicas do Estado, a expansão das comunicações, a consolidação dos centros de dados, o fortalecimento da cibersegurança, a promoção da literacia digital e a harmonização dos processos administrativos.
Os intervenientes consideraram que a transformação digital ultrapassa a simples informatização de procedimentos, representando uma oportunidade para construir uma Administração Pública mais eficiente, transparente, acessível e próxima dos cidadãos.
(AIM)
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