Maputo, 08 Out (AIM) – O Governo moçambicano e organizações da sociedade civil, que operam no país, defendem a aplicação de medidas proporcionais e baseadas no risco no relacionamento com o sector bancário.
A iniciativa visa facilitar o acesso aos serviços financeiros sem comprometer medidas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
A necessidade de uma abordagem diferenciada surge num contexto em que algumas organizações enfrentam dificuldades na abertura de contas bancárias e na recepção de fundos provenientes do exterior, processos que podem prolongar-se por vários meses e comprometer a implementação de programas.
“Hoje, acreditamos que o desenvolvimento do nosso país só é possível reduzindo desigualdades no acesso aos serviços financeiros”, afirmou a secretária permanente do Ministério das Finanças, Albertina Fruquia.
A fonte falava na abertura, hoje (08), em Maputo, de um workshop entre o sector bancário e as organizações da sociedade civil.
Defendeu a expansão do acesso a produtos e serviços financeiros “inclusivos, acessíveis, sustentáveis e seguros”, e destacou o papel da sociedade civil na promoção da literacia financeira e na protecção dos consumidores.
Por sua vez, a activista social, Paula Monjana, apontou as dificuldades enfrentadas pelas organizações na abertura de contas e na recepção de recursos do exterior.
Afirmou que, em alguns casos, os processos podem durar dois ou três meses.
“As organizações da sociedade civil não devem ser tratadas como todas as outras instituições, mas devem ser com base no risco”, afirmou Monjana.
Defendeu uma avaliação proporcional à dimensão, capacidade e nível de risco de cada organização.
Segundo a activista, a demora na disponibilização de fundos pode levar algumas organizações a perder financiamentos, sobretudo quando os recursos se destinam a responder a situações de emergência.
Edgar Cortes, assistente de direcção na área de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, no Banco emissor moçambicano, explicou que nem todas as organizações da sociedade civil são classificadas como entidades de risco elevado.
“As entidades que representam risco baixo, as medidas serão mais relaxadas e devem ser mais relaxadas”, afirmou Cortes.
Referiu que cabe às instituições financeiras avaliar os clientes com base na informação disponível, na natureza das transacções e nos financiamentos recebidos.
O workshop reúne representantes do Governo, Banco de Moçambique, instituições financeiras, organizações da sociedade civil e parceiros de cooperação, com o objectivo de promover o diálogo sobre inclusão financeira, conformidade, protecção do consumidor e prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
(AIM)
Laura Tembe (LT)/mz
