Chefe de Estado, Filipe Nyusi, na inauguração dos edifícios do Tribunal Superior da Beira e Tribunais Judiciais dos Distritos de Machanga e Muanza
Maputo 01 Jul (AIM) – Moçambique está a trabalhar arduamente com vista a erradicar o branqueamento de capitais, em linha com os padrões estabelecidos pelo Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) de modo a sair da lista cinzenta.
Segundo o Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, o país continua a promover a cooperação internacional com outras nações e organizações internacionais especializadas para lidar com as redes transnacionais do crime organizado.
“Entre as principais acções implementadas destacam-se a elaboração e aplicação de leis específicas contra o branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo, criação do Comité Executivo de Coordenação de Órgãos Reguladores e Fiscalização, Unidade de Inteligência Financeira e capacitação contínua para identificar e combater essas actividades”, disse Nyusi.
O Chefe de Estado que falava na cerimónia de inauguração dos edifícios do Tribunal Superior da Beira e Tribunais Judiciais dos Distritos de Machanga e Muanza advertiu que o branqueamento de capitais é um fenómeno com diversas ramificações que lesa a economia moçambicana.
Segundo Filipe Nyusi, para que ocorra este mal “o flagelo branqueamento de capitais” passa por três fases, nomeadamente colocação, circulação e integração.
Após a obtenção dos bens ou valores ilicitamente recebidos nos circuitos financeiros e não financeiros é efectuada são colocados, através de depósitos, em instituições financeiras e investimentos nas actividades lucrativas, bem como bens de elevado valor.
“A circulação de bens e rendimento ocorre por via de múltiplas e repetidas operações, por exemplo de transferência de fundos e vendas simuladas ou rendimentos dos bens adquiridos com objectivo de distancia-los da sua origem criminosa eliminando vestígios da proveniência e propriedade “, explicou Nyusi.
No que respeita a integração, os bens e rendimentos recebidos são introduzidos nos circuitos económicos legais mediante a sua utilização, a título de exemplo na aquisição de bens e serviços.
O Presidente da República revelou que o GAFI reconheceu o cumprimento por parte de Moçambique de seis recomendações imediatas.
Para combate este mal, o país tem estado a trocar informações com outras nações e organizações internacionais, tidos como ferramentas essenciais para lidar com as redes transnacionais de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
“Devem se ter recordado de uma das ocasiões, fizemos abordagens de algumas bombas (de combustíveis) que andavam a surgir de qualquer maneira, nós falamos com alguma naturalidade, mas o resultado começamos a ver as pessoas a fugir, as vezes as pessoas tem peso de consciência daquilo que fazem “, disse.
Sublinhou que a penalização rigorosa dos crimes de branqueamento de capitais e recuperação de activos nos tribunais é essencial para desencorajar esta prática.
Na província de Sofala, o Chefe do Estado, faz se acompanhar do Juiz Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga e o Vice ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suaze.
(AIM)
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