Maputo, 04 Nov (AIM) – O Hospital Geral de Nampula, localizado no bairro de Natikiri, deverá estar concluído e ser entregue à população no primeiro trimestre de 2027, estando actualmente com uma execução física de 93 por cento.
A informação foi avançada esta quarta-feira (04), em Maputo, pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, ao responder às preocupações levantadas pela bancada parlamentar da RENAMO sobre a paralisação das obras da unidade sanitária, iniciadas em 2017.
Segundo o governante, a construção da infra-estrutura, financiada pelo Governo moçambicano, pelo Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico de África (BADEA) e pelo Fundo Saudita para o Desenvolvimento, tinha inicialmente um prazo contratual de 18 meses, com entrega prevista para 2019.
Entretanto, o fraco desempenho do empreiteiro levou o Ministério da Saúde a rescindir unilateralmente o contrato, tendo sido posteriormente realizado um novo processo de contratação e seleccionado outro empreiteiro.
Rafael explicou que, em Setembro de 2026, o Governo liquidou dívidas ao empreiteiro e ao fiscal da obra, no valor de cerca de 80 milhões de meticais, permitindo a retoma normal dos trabalhos.
A infra-estrutura é considerada estratégica para ampliar o acesso a cuidados de saúde diferenciados e aliviar a pressão sobre o Hospital Central de Nampula, particularmente no que respeita à ocupação de camas.
Na mesma intervenção, o ministro apresentou medidas de combate à importação irregular, ao desvio e à comercialização ilegal de medicamentos e equipamentos hospitalares destinados ao Serviço Nacional de Saúde.
Entre as acções em curso, destacou a realização de 153 inspecções conjuntas, que abrangeram 140 estabelecimentos de comércio geral, 10 clínicas e estabelecimentos de spa e três mercados informais. As operações resultaram em 19 apreensões de medicamentos e produtos médicos e na detenção de oito indivíduos alegadamente envolvidos nestas actividades.
Foram igualmente fiscalizadas 283 farmácias, das quais 17 foram encerradas, incluindo 15 por venda de medicamentos destinados ao Sistema Nacional de Saúde. No mesmo contexto, foram instaurados quatro processos-crime.
O governante referiu ainda a instalação de câmaras de videovigilância nos armazéns, o reforço da segurança física e a realização de inspecções nos sectores público e privado. Acrescentou que os medicamentos destinados ao Serviço Nacional de Saúde devem apresentar a inscrição obrigatória “USO EXCLUSIVO DO MISAU”.
Desde 1 de Janeiro de 2026, está também em vigor o Sistema de Rastreamento de Produtos Farmacêuticos, destinado a reforçar a identificação e o acompanhamento dos produtos ao longo da cadeia de distribuição.
Quanto à qualidade dos medicamentos, Rafael informou que está em curso a modernização do Laboratório de Comprovação da Qualidade de Medicamentos e o desenvolvimento do projecto executivo para a construção de uma nova unidade laboratorial, que deverá reforçar a capacidade nacional de verificação do teor da substância activa e de outros parâmetros de qualidade.
(AIM)
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