Maputo, 04 Nov (AIM) – As bancadas parlamentares da FRELIMO, PODEMOS, RENAMO e MDM solicitaram esclarecimentos ao Governo sobre questões que afectam directamente a população, com destaque para os riscos climáticos na época chuvosa 2026/2027, a degradação da Estrada Nacional n.º 1 (EN1), os desafios do sector da saúde e a escassez e o elevado custo dos combustíveis.
As preocupações foram apresentadas esta quarta-feira (04), em Maputo, durante a apreciação, em Plenário da Assembleia da República (AR), das Informações do Governo solicitadas pelas quatro bancadas parlamentares.
O chefe da bancada parlamentar da FRELIMO, Feliz Sílvia, solicitou esclarecimentos sobre as medidas de prevenção e mitigação dos impactos das cheias e do fenómeno El Niño durante a época chuvosa 2026/2027.
A bancada manifestou preocupação com a possibilidade de ocorrência de um défice significativo de precipitação entre Janeiro e Março de 2027, situação que poderá afectar distritos das províncias de Tete, Sofala, Manica, Inhambane, Gaza, Maputo, Cabo Delgado e Nampula.
Por sua vez, o chefe da bancada parlamentar do PODEMOS, Sebastião Mussanhane, questionou o Governo sobre as causas da degradação da EN1, apesar dos sucessivos investimentos realizados naquela infra-estrutura, incluindo em troços recentemente intervencionados.
A bancada pretende que o Executivo esclareça o montante global investido na estrada entre 2015 e Outubro de 2026, os empreiteiros envolvidos, os níveis de execução das obras, bem como os mecanismos de fiscalização e responsabilização por eventuais deficiências.
“Estará o Estado a financiar soluções estruturais ou a repetir intervenções paliativas que perpetuam o problema?”, questiona a bancada, que defende a implementação de um plano integrado de recuperação e modernização da EN1, com metas e prazos verificáveis.
Já o chefe da bancada parlamentar da RENAMO, Jerónimo Malagueta, centrou as suas preocupações na situação do Sistema Nacional de Saúde, apontando a insuficiência de medicamentos e equipamentos, a distância entre as unidades sanitárias e as comunidades, bem como o alegado desvio de produtos hospitalares para comercialização no sector privado.
Entre os esclarecimentos solicitados, a bancada pretende saber quando serão concluídas as obras de construção do Hospital Provincial/Geral de Nampula, em Natikiri, iniciadas em 2017 e que permanecem por concluir, segundo o documento apresentado.
Por seu turno, o chefe da bancada parlamentar do MDM, Fernando Bismarque, questionou o Governo sobre a escassez e o elevado preço dos combustíveis, procurando obter esclarecimentos sobre as causas das rupturas no abastecimento, os factores que condicionam a revisão da estrutura de preços e as medidas previstas para reduzir o custo dos produtos de primeira necessidade.
A bancada considera que a subida do custo de vida está a agravar o empobrecimento das famílias, tendo solicitado informações sobre as medidas em curso para aliviar a pressão financeira sobre os consumidores.
(AIM)
NL/pc
