Maputo, 04 Nov (AIM) – O Governo prevê mobilizar cerca de 27 mil milhões de meticais para implementar o Plano Nacional de Mitigação dos Impactos do El Niño 2026/27, com intervenções nos sectores da agricultura, saúde, educação, abastecimento de água, assistência alimentar e protecção social.
A informação foi avançada esta quarta-feira (04), em Maputo, pela primeira-ministra, Benvinda Levi, em resposta às preocupações levantadas pelas bancadas parlamentares sobre os riscos climáticos, a degradação da Estrada Nacional Número Um (EN1), o funcionamento do sector da saúde e o abastecimento de combustíveis.
Segundo Levi, as previsões para a época chuvosa 2026/27 apontam para chuvas normais nas províncias de Nampula, Cabo Delgado e Niassa, mas indicam risco de seca severa em 76 distritos das províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala, Manica e Tete, devido à influência do fenómeno El Niño.
Entre as medidas previstas, consta a distribuição de kits de insumos agrícolas a mais de 185 mil famílias, a construção de silos multiuso para complementar os sistemas de regadio de pequena escala e a reabilitação ou construção de represas, sistemas de abastecimento de água e furos multiuso, com o objectivo de beneficiar mais de um milhão de pessoas.
Na área da saúde, serão reforçadas a vigilância epidemiológica e a disponibilidade antecipada de medicamentos e outros produtos essenciais, incluindo sais de reidratação oral, kits de cólera, antimaláricos e testes rápidos.
Em relação à degradação da EN1, a primeira-ministra afirmou que o Governo considera a via uma prioridade, referindo que, entre 2015 e 2025, foram utilizados fundos internos para trabalhos de manutenção e melhorias localizadas em troços críticos, numa extensão de cerca de 342 quilómetros.
Entre os segmentos abrangidos, destacou Chissibuca-Lindela, Pambarra-Rio Save-Muxúnguè-Inchope-Gorongosa-Caia, Chimuara-Nicoadala e Rio Lúrio-Metoro. Acrescentou que foi lançado o concurso para a concessão, em regime de parceria público-privada, do troço Marracuene-Xai-Xai, estando prevista a extensão progressiva deste modelo a outros segmentos.
Quanto às preocupações sobre a disponibilidade de medicamentos e o funcionamento das unidades sanitárias, Levi anunciou a construção de 425 postos comunitários durante o quinquénio e a implementação do Plano de Logística Farmacêutica, destinado a melhorar o armazenamento, a distribuição e a disponibilidade de medicamentos.
O Governo pretende igualmente reforçar a transparência nos contratos de aquisição hospitalar e os mecanismos de segurança e controlo dos medicamentos e materiais médicos. Neste contexto, a primeira-ministra apelou aos cidadãos para denunciarem casos de desvio.
Relativamente ao abastecimento de combustíveis, a governante apontou a instabilidade no Médio Oriente como um dos factores que afectam a produção, a exportação e os preços internacionais dos produtos petrolíferos, recordando que Moçambique depende de importações para satisfazer as suas necessidades.
Entre as medidas adoptadas, mencionou a Resolução n.º 65/2026, de 3 de Agosto, que estabelece mecanismos excepcionais para facilitar os pagamentos a fornecedores estrangeiros e alarga o funcionamento dos terminais oceânicos aos sábados e feriados.
Levi destacou ainda a entrada em circulação de 100 novos autocarros movidos a gás natural comprimido em 15 municípios das regiões Centro e Norte, que beneficiam cerca de 780 mil passageiros por mês.
No plano económico, recordou que o Produto Interno Bruto registou uma contracção de 2,9 por cento em 2025, tendo apresentado crescimentos de 0,05 por cento no primeiro trimestre e 1,74 por cento no segundo trimestre de 2026. Para o ano em curso, a previsão do Governo é de um crescimento de 2,8 por cento.
(AIM)
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