Maputo, 18 Nov (AIM) – Moçambique regista cerca de 1,5 milhão de nascimentos por ano, um ritmo de crescimento demográfico que, segundo a Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, não está a ser acompanhado pela capacidade de desenvolvimento do país, colocando pressão acrescida sobre a prestação de serviços públicos e a satisfação das necessidades da população.
“Em Moçambique, nascem por ano um milhão e 500 mil pessoas. Ao nosso ritmo de desenvolvimento, nós estamos sempre atrás”, afirmou hoje, em Maputo, na abertura da II Conferência Nacional de Saneamento.
Perante os participantes, Levi defendeu uma reflexão sobre o impacto do dividendo demográfico na definição das políticas públicas e nas decisões estratégicas do país.
“É importante nós reflectirmos sobre como o dividendo demográfico impacta nas políticas públicas e que decisões, como país, teremos que tomar em relação a este aspecto”, acrescentou.
A governante abordou a pressão demográfica num contexto de desafios persistentes no acesso aos serviços de saneamento, apesar dos progressos registados no país durante a última década.
Dados apresentados na conferência indicam que, entre 2014 e 2024, a cobertura dos serviços básicos de saneamento aumentou de 25,9 para 38,6 por cento. No mesmo período, a proporção da população que pratica fecalismo a céu aberto diminuiu de 33,4 para 16 por cento.
Apesar dos avanços, em 2024 mais de seis em cada dez moçambicanos continuavam sem acesso a pelo menos um serviço básico de saneamento.
Para responder a este défice, o Governo estabeleceu, no Programa Quinquenal 2025-2029, a meta de elevar de 37 para 44 por cento a proporção da população com acesso a serviços de saneamento adequados até 2029.
Entre as intervenções previstas, a Primeira-Ministra anunciou a construção de estações de tratamento de águas residuais nas cidades de Chimoio e Beira, a reabilitação das redes de esgotos em Quelimane e Maputo, bem como a expansão das ligações aos sistemas de saneamento nas cidades de Maputo, Beira, Tete e Quelimane.
Levi apontou igualmente a necessidade de reforçar a protecção das fontes de água, garantir a manutenção dos sistemas de drenagem e melhorar os serviços de recolha, transporte e tratamento de lamas fecais, sobretudo nas zonas mais vulneráveis.
No balanço dos progressos alcançados, a governante referiu que, até 2024, mais de 476 mil pessoas beneficiaram de melhores condições de saneamento básico. No mesmo período, mais de 1.300 comunidades das províncias de Manica, Sofala e Tete foram apoiadas e certificadas como livres de fecalismo a céu aberto.
A II Conferência Nacional de Saneamento decorre sob o lema “Promovendo a Responsabilidade Multissectorial do Saneamento” e reúne diferentes intervenientes para debater os desafios, as prioridades e as soluções para melhorar a cobertura e a qualidade dos serviços de saneamento em Moçambique.
Samuel Nhamurave
(AIM)
