Raparigas beneficiadas do programa da Plan Internacional que visa promover o empoderamento das raparigas com o lema "Eu Amanhã". Foto de Carlos Júnior
Maputo, 19 Nov (AIM) – O governo moçambicano vai reforçar medidas de prevenção e resposta a violência nas escolas.
A iniciativa visa garantir ambientes educativos seguros, inclusivos e livres de violência, abusos, discriminação e exploração, no âmbito do compromisso nacional apresentado na Segunda Conferencia Ministerial Global sobre o fim da violência contra as crianças que decorre, ate hoje (19), em Manila, nas Filipinas, sob o lema “Prevenção em Grande Escala.”
A delegação moçambicana é chefiada pela ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, e integra representantes dos sectores da Saúde, Acção Social, e da Linha Fala Criança.
O compromisso estabelece como horizonte o ano de 2030 e prevê o reforço dos mecanismos seguros e acessíveis de denúncia e encaminhamento de casos de violência escolar, a capacitação dos profissionais e pontos focais, a divulgação da Linha Fala Criança – 116, bem como o fortalecimento da coordenação intersectorial entre as áreas da Educação, Saúde, Justiça, Política e Acção Social, assegurando uma resposta articulada e responsabilização das escolas e monitoria de medidas adoptadas.
As accoes contemplam atenção especial as raparigas em risco de uniões prematuras, alunas grávidas, crianças com deficiências e sobreviventes de violência, através do reforço do acompanhamento de casos e implementação de medidas que garantam a permanência, a protecção, e a reintegração das raparigas no sistema de ensino.
“O Governo compromete-se ainda a promover a participação efectiva das crianças, famílias e comunidades nos esforços de prevenção e combate a violência, bem como a investir na capacitação dos profissionais envolvidos na protecção dos direitos da criança”, refere o Ministério do Trabalho, Género e Acção Social em comunicado de imprensa recebido, hoje, na redacção da AIM.
A participação de Moçambique na conferência constitui uma oportunidade para partilhar experiências, fortalecer parcerias e mobilizar apoio técnico e institucional para a implementação de medidas assumidas, contribuindo para que todas as crianças encontrem na escola um espaço de protecção acolhimento e oportunidade para construir o seu futuro.
O encontro sublinha que “Proteger as Crianças é uma Responsabilidade Colectiva. Nenhuma Forma de Violência deve Ser Tolerada.”
(AIM)
Redacção/mz
