Ministra do Trabalho, Genero e Acção Social, Ivete Alane. Foto de Carlos Júnior
Maputo, 2 Set (AIM) – O Governo reforçou as acções de protecção e promoção dos direitos da criança, tendo prestado apoio psicossocial a mais de 3.300 crianças vítimas de violência, incluindo uniões prematuras, entre 2023 e 2026, em todo o país.
No mesmo período, cerca de 2,5 milhões de crianças foram vacinadas, aproximadamente 1,5 milhão beneficiaram de intervenções nutricionais e cerca de seis milhões foram desparasitadas, no âmbito das acções de promoção da saúde e bem-estar infantil.
“É muito importante, acima de tudo, proporem soluções, porque também queremos ouvir as vossas ideias. Porque as vossas ideias são muito, muito, muito valiosas”, afirmou hoje, em Maputo, a ministra do Género, Criança e Acção Social, Ivete Alane, na abertura da VIII Sessão do Parlamento Infantil Nacional.
Ainda no domínio da saúde e nutrição, 72 mil crianças e 19 mil mulheres em idade fértil foram avaliadas, enquanto 91 por cento das crianças diagnosticadas com desnutrição crónica recuperaram.
No domínio da protecção social, 137 mil crianças receberam assistência através do subsídio para a criança.
Por outro lado, no âmbito da protecção do ambiente, foram fiscalizados 182 instrumentos de ordenamento territorial e recebidas 572 denúncias relacionadas com a degradação ambiental, tendo as autoridades realizado intervenções sobre os casos reportados.
Os dados fazem parte do balanço das actividades realizadas pelo Governo nos últimos quase três anos, em resposta às preocupações e recomendações apresentadas pelas crianças durante a anterior sessão do Parlamento Infantil, realizada em 2023.
Na altura, as crianças apresentaram 14 recomendações relacionadas com áreas como educação, saúde, nutrição, protecção contra a violência, inclusão de crianças com deficiência, combate ao trabalho infantil, acesso à água e saneamento, segurança e protecção do ambiente.
Alane sublinhou que grande parte das acções deve prosseguir de forma permanente, enquanto persistirem situações que comprometem o bem-estar e o pleno desenvolvimento das crianças.
A governante recordou que a participação das crianças é fundamental na identificação dos problemas que as afectam, defendendo que as suas ideias devem ser consideradas na definição de soluções.
“Vocês têm o direito de participar, mas a responsabilidade de garantir a vossa protecção e os vossos direitos pertence, em primeiro lugar, às famílias, à sociedade e ao Estado”, disse.
Entretanto, o Presidente do Parlamento Infantil, Elijas de Frank Caetano, defendeu a adopção de soluções concretas para os problemas que afectam o bem-estar das crianças e a garantia dos seus direitos, com vista ao reforço das políticas de protecção e promoção da criança no país.
“Sabemos o que significa caminhar uma longa distância até chegar à escola. Sabemos o que significa chegar a uma sala de aula onde faltam carteiras ou livros. Sabemos o que acontece quando uma criança deixa de estudar para trabalhar”, afirmou.
Caetano apontou igualmente situações de uniões prematuras, fome e violência como alguns dos desafios que continuam a afectar as crianças moçambicanas.
A VIII Sessão do Parlamento Infantil Nacional decorre entre os dias 2 e 3 de Setembro de 2026, na sede da Assembleia da República, reunindo 114 deputados do Parlamento Infantil provenientes de todas as províncias do país.
A iniciativa é promovida pelo Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, em coordenação com a Assembleia da República, proporcionando um espaço de partilha de experiências e diálogo entre crianças, membros do Governo, deputados, representantes da sociedade civil e outros intervenientes.
O encontro enquadra-se no compromisso do Governo de Moçambique de promover, proteger e defender os direitos da criança, através da criação de espaços de participação e auscultação sobre as suas necessidades, preocupações e prioridades.
(AIM)
