Representante residente do PNUD em Moçambique, Edo Stork, falando na abertura da V Congresso da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM)
Maputo, 14 Mar (AIM) – O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), principal parceiro para a descentralização em Moçambique, insta o Governo a reflectir sobre a possibilidade de incrementar os fundos para o funcionamento dos conselhos autárquicos.
O PNUD entende que a comparticipação do governo é irrisória e desajustada para os desafios que as autarquias enfrentam. Estes factores impedem o cumprimento das metas assumidas e implementação de programas concretos de desenvolvimento.
A repto foi deixado hoje, em Maputo, pelo representante residente do PNUD em Moçambique, Edo Stork, falando em nome dos parceiros de descentralização (PNUD, UNICEF, UN Habitat, UNCDF, UNWOMEN), durante abertura da V Congresso da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM), evento de deis dias que reúne todos os edis das 65 autarquias moçambicanas.
“Há necessidade de reflexão sobre a alocação de fundos aos municípios, pois é evidente no PESOE 2024 que quanto à distribuição dos fundos territoriais, o município continua a ser a entidade descentralizada que menos recebe”, disse a fonte do PNUD, Edo Stork.
O PNUD cita o relatório do Ministério de Economia e Finanças (MEF) 2023 que demonstra que os fundos para o funcionamento dos territórios, a província recebe 38,3 por cento, o distrito 55,1 por cento e as autarquias na cauda com 6,6 por cento.
“Como recomendação, gostaria de destacar que, consideramos sem dúvida, que a implementação da fórmula de afectação das transferências para os municípios poderá ajudar a combater as desigualdades territoriais”, vincou.
Edo Stork, instou igualmente o Ministério de Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) a reforçar os mecanismos de intervenção do Governo em termos de apoio necessário para a capacitação dos 12 novos municípios recentemente criados, como forma de assegurar um bom arranque e prestação de serviços de qualidade aos cidadãos.
Stork também deixou recomendações aos parceiros, no sentido de aprimorarem a coordenação, a fim de aumentar o impacto dos programas e evitar a duplicação de esforços e investimentos.
”Da mesma forma, temos de trabalhar para ter uma melhor distribuição territorial, uma vez que observámos que também nós causamos certos desequilíbrios ao promover a cooperação em algumas áreas em detrimento de outras”, disse.
A fonte, mostrou disponibilidade e vontade de continuar a colaborar, e dialogar com o governo moçambicano e a ANAMM para que possam encontrar um modelo mais adequado às necessidades e a realidades do país, colocando sempre o cidadão no centro de todos os esforços.
Falando em representação do governo, Inocêncio Impissa, Vice-ministro do MAEFP, reconheceu as dificuldades que os municípios enfrentam no exercício das suas funções, sobretudo no que concerne a escassez de recursos.
Por isso, exorta a ANAMM a aprimorar o apoio técnico às autarquias para melhorar a arrecadação de receitas como solução para os problemas de exiguidade do orçamento e participação no desenvolvimento socie-económico do país.
“Anotamos com satisfação que com os temas agendados se pretende discutir neste congresso, para além do futuro da Associação, o papel dos municípios no desenvolvimento sócio-económico do país”, disse.
Segundo o vice-ministro, apesar do processo de autarcização em curso estar prenhe de desafios, os edis devem envidar esforços para assegurar o ordenamento territorial e a gestão urbana como desafios prioritários no que concerne ao desenvolvimento sustentável dos municípios.
“Compreender a urbanização, suas causas, suas dinâmicas e seus impactos é essencial para conceber políticas orientadas, inclusivas e viradas para o futuro”, salientou.
(AIM)
PC/sg
